E quando você pensa que já viu ou ouviu falar de tudo, surgem notícias que provam o quão absurdas podem ser algumas leis, que mostram total desrespeito com o ser humano.
Segundo o portal de notícias G1, foi considerado legal no Quênia um tipo de exame anal para identificação de gays. Isso mesmo, homossexualidade é considerado crime no país africano.
Identificação de homossexuais
O Tribunal Superior de Mombaça, localizada no litoral do Quênia, considerou legal nesta quinta-feira (16), a prática de exames médicos anais para a comprovação da homossexualidade.
Caso seja comprovado que o indivíduo é gay ele pode ficar até 14 anos preso.
Recurso
Dois homens que foram submetidos aos exames, depois de serem denunciados pela Polícia por homossexualismo, entraram com um recurso, pedindo que a prática deste procedimentofosse extinto e considerado ilegal, principalmente por causa do grande constrangimento e humilhação daquele que é obrigado a fazer o mesmo.
Segundo o juiz que analisou o caso, os dois homens se ofereceram voluntariamente para fazer o exame. Desta forma não existe inconstitucionalidade na prática dos procedimentos.
Veja a sentença dada pelo juiz e divulgada pelos meios de comunicação da região:"Os registros indicam que os litigantes não objetaram nem protestaram pelo teste.
Parece claro que consentiram de forma voluntária com o exame médico".
O juiz ainda declarou que o exames foram feitos dentro dos padrões que a lei recomenda. Desta maneira ele acredita que não houve violação do direito de nenhum deles.
Outros países também recorrem a este exame
Não só o Quênia impõe o exame anal para identificação do homossexualismo, segundo aHuman Rights Watch, os outros países que consideram a prática legal são:Camarões, Egito, Líbano, Tunísia, Turcomenistão, Uganda, e Zâmbia.
A ONU repudia este tipo de exame, pois além de não ter nenhum valor médico é considerado desumano, cruel e degradante. Tais práticas também são condenadas por tratados internacionais que visam a coibição da tortura e do desrespeito aos direitos civis.
Entretanto as autoridades quenianas, assim como as dos outros países que praticam tal exame, afirmam que é possível saber se o suspeito teve relações homossexuais.
Pois, com o precedimento que se assemelha ao 'exame de toque', é possível identificar a largura do ânus, determinar o tônus muscular da região e verificar oesfíncter.
Assim, segundo as autoridades de cada um destes países, se pode afirmar que o suspeito é gay ou não.
