Nessa sexta-feira (07), é comemorado os 9 anos da sanção da Lei 11.340/06, a lei Maria da Penha. Criada em 7 de agosto do ano de 2006, a lei tem como principal objetivo coibir a Violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei também fala da criação de juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ajudando a agilizar os julgamentos desses casos mais específicos.
Segundo a lei, é considerada violência contra a mulher as seguintes situações: agressões físicas propriamente ditas, a violência psicológica que são danos à autoestima e ao emocional da mulher; a violência sexual; a violência patrimonial, que pode ser definida como a retenção ou retirada de recursos econômicos que visam satisfazer as necessidades da mulher.
Também é considerada como agressão a mulher, a violência moral, que é a conduta de caluniar ou difamar a mulher.
Segundo a pesquisa do Instituto Avon com o Data Popular, decinco mulheres jovens,três disseram que já sofreram violência de seus parceiros. Apesquisa mostrou também que a percepção de machismo no Brasil é grande, já que 96% disseram que há machismo no país. O estudo conversoucom jovens de 16 a 24 anos, no ano de 2014.
Recentemente, o Brasil aprovou mais uma lei em nome da proteção a mulher, a lei do feminicídio. A lei13.104/15.transforma em homicídio qualificado crimes contra as mulheres quando o motivo for a condição de seu gênero.
A pena sofrerá acréscimos de 1/3 ou de 50% se o crime for praticado durante a gravidez ou nostrês meses posteriores; meninas menores de 14 anos ou mulheres maiores de 60 anos ou com algum tipo de deficiência; ou se o suspeito comete o crime na presença de algum patente da vítima.
Quem foi Maria da Penha
Maria da Penha Maia Fernandes, nasceu em Fortaleza-CE no ano de 1945, é biofarmacêutica, tem 70 anos, três filhas e hoje é líder de movimentos que lutam pelos direitos de defesa das mulheres.
Ela foi vítima de violência doméstica que a deixou paraplégica. Seu marido em 1983 tentou matá-la 2 vezes. Apenas no ano de 2002 é que ele foi condenado a 8 anos de prisão, entretanto, passou apenas 2 anos presos, e hoje é um homem livre.
Em 2006, quando a lei 11.340 foi votada, Maria da Penha estava presente, e por seu crime ser considerado como o primeiro caso de violência doméstica, a lei foibatizada com o seu nome.
