Na última segunda-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais uma declaração para afagar sua base de apoio mais fanatizada. O mandatário declarou que a emissora da família Marinho terá que estar “arrumadinha” se quiser ter renovada sua concessão pública, que irá vencer em outubro do próximo ano.
Atuação
A encenação de Bolsonaro aconteceu em seu palco principal, a entrada do Palácio da Alvorada, local em que Jair Bolsonaro costuma fazer, quase que diariamente, declarações esdrúxulas e disseminar fake news para uma plateia que se presta ao papel de idolatrar um político ao chamá-lo de “mito”.
O atual ocupante do Palácio da Alvorada sabe que não é assim tão simples cancelar a concessão pública de uma emissora, pois é preciso também que o processo passe por aprovação do Congresso Nacional e, mesmo assim, caso não haja uma razão plausível para o cancelamento, ainda pode-se entrar na Justiça.
Encontro com Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro declarou que não irá perseguir a emissora, porém quer que a empresa mostre suas “certidões negativas”. Aos seus seguidores, Bolsonaro fez uma metáfora que remete ao mundo militar. O ex-militar disse que é igual a uma parada matinal (do quartel), tem que estar “arrumadinho”. A bravata de Bolsonaro foi transmitida por um canal do YouTube que apoia o governo federal.
Ladainha
Bolsonaro remete como um mantra as ameaças de não renovar a concessão da Rede Globo, o que é, na verdade, somente uma maneira de agradar os seus apoiadores. Jair Bolsonaro sabe que quando finalmente chegar o dia do acerto de contas, e nada acontecer, ele não será cobrado por seus apoiadores que não contestam nada que é dito pelo “mito”.
No mês de novembro de 2019, o presidente já havia falado sobre não renovar a concessão da emissora. Na ocasião, ele criticou a emissora e disse que ela faz um “jornalismo sujo”, e que teria que pagar suas pendências para que continuasse no ar. Em 2020 ele voltou ao tema e no mês de fevereiro de 2021, no aeroporto de Cascavel, Paraná, ele chegou a levantar uma placa em que se lia “Globo lixo”.
O presidente Bolsonaro é seletivo quando o assunto é se preocupar com emissoras devedoras. Como foi mostrado pelo site Poder360 no começo de novembro, as grandes emissoras de TV devem no total R$ 448 milhões para o INSS. O valor dobrou desde janeiro do ano passado, a última vez que foi feito o levantamento. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
Se a TV Globo tem uma audiência maior que todas as grandes emissoras juntas, ela fica com o segundo lugar na dívida com o INSS, com R$ 138 milhões. O pódio ficou com a Rede TV! –a rede que mais deve no Brasil–, com R$ 170 milhões. Das cinco maiores emissoras do país, a única que não deve à Previdência é o SBT.
No país, as emissoras de rádio e TV são concessões públicas.
A autorização para que elas operem precisa ser renovada a cada dez anos, no caso das rádios, e a cada 15 anos, no caso das TVs. A decisão é do presidente da República, porém o Congresso pode derrubá-la.
