O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a medalha do mérito indigenista.
A honraria, instituída em 1972, é concedida a quem se destaca por trabalhos de proteção e promoção da população indígena brasileira.
Contestação
O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16). Se para o ministro da Justiça Bolsonaro é merecedor da medalha, lideranças indígenas vão pelo caminho oposto e criticaram a homenagem, Bolsonaro tem sido criticado por defender a exploração mineral em terras pertencentes aos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já declarou que irá entrar na Justiça contra a homenagem.
Sonia Guajajara, líder indígenas e coordenadora-executiva da Apib, classificou como "afronta" Bolsonaro ter recebido a medalha. Ela declarou que a Apib irá emitir uma nota de repúdio e entrará com uma ação judicial pedindo a anulação do ato.
Além do presidente da República, também foram homenageados o ministro da Defesa (Braga Neto), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (Damares Alves) e a ministra da Agricultura (Tereza Cristina).
Histórico
Em 2021 a Apib denunciou Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional de Haia por incentivar garimpeiros a invadirem as terras indígenas.
Em 2020, o líder do Executivo causou a revolta dos indígenas ao dizer que: "Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós".
Em 2019, o mandatário em seu discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) disse que o cacique Raoni Metuktire estava sendo usado como "massa de manobra" por nações estrangeiras. O cacique já ganhou a medalha.
Em 2022, quando sancionou o Orçamento para este ano, Bolsonaro cortou verbas que seriam destinadas à proteção e promoção da população indígena.
O presidente Bolsonaro também é contrário à demarcação de novas terras para os indígenas e seu Governo tem apoiado o garimpo em terras já demarcadas.
Manifestações
Na última semana, indígenas participaram em Brasília de uma manifestação pelo meio ambiente. O protesto contou também com a presença de artistas.
O ato protestou contra medidas que estão em tramitação no Congresso Nacional que são entendidas como prejudiciais ao meio ambiente.
Um destes projetos de lei é o que foi apelidado de PL do Veneno, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil.
O deputado federal Alessandro Molon, que é Coordenador da Frente Ambientalista no Congresso Nacional, na mesma quarta-feira que a noticia foi publicada no DOU protocolou projeto de decreto legislativo para derrubar o decreto que concedeu medalhas para Bolsonaro e ministros do governo federal.
