A escultura de bronze que pesa 3 toneladas e meia, tem 3,4 metros de altura por 4,9 metros de comprimento e fica localizada na frente da Bolsa de Valores de Nova York, em Wall Street, serviu de inspiração para um touro dourado, com 5 metros de altura por 3 metros de comprimento, localizado em frente à Bolsa de Valores de São Paulo, conhecida como B3.

História

O escultor italiano Arturo Di Modica foi o autor do touro original. A escultura foi levada a Manhattan em 1989. A intenção de Modica era que sua obra simbolizasse a "força e poder do povo americano".

Já o touro brasileiro foi inaugurado no dia 16 de novembro deste ano, ideia da própria B3, que declarou que a escultura é a representação do mercado financeiro e mostra a “força do povo brasileiro”.

Plágio

Além de todas as leituras que podem ser feitas sobre a simbologia do bovino dourado de Pindorama, que passam por uma espécie de assimilação ou releitura do Brasil de símbolos estadunidenses, ou ainda outras questões de cunho sociológico, uma questão de ordem prática chamou a atenção para o caso.

A BBC News Brasil conversou com especialistas em legislação e direitos autorais que disseram que a Bolsa de Valores do Brasil pode ter que responder na Justiça pela estátua que também está causando furor na internet.

O que acontece é quem nem a Bolsa de Valores de São Paulo e nem Rafael Brancatelli, o artista plástico que criou o touro brasileiro, entraram em contato com representantes ou a família do escultor italiano criador da obra original para pedir autorização para criar a obra que está exposta no centro de São Paulo, segundo apurou a BBC News Brasil.

Jacob Harmer, o agente de Arturo Di Modica até fevereiro de 2021, quando o italiano morreu vítima de câncer, disse que tomou conhecimento da existência do touro brasileiro somente pela BBC News Brasil. A viúva de Di Modica também foi procurada pela BBC e declarou que em nenhum momento foi procurada por Brancatelli e nem pela B3.

O outro lado

A Bolsa de Valores de São Paulo entrou em contato com a BBC e declarou que o artista Rafael Brancatelli disse à B3 que não havia a necessidade de pedir autorização para a feitura da obra, pois seu touro "não faz alusão ao touro de Wall Street em relação ao nome, desenho, cores e material". Segundo a B3, Brancatelli realizou por volta de 150 versões de desenhos até chegar ao resultado final. Por meio de sua assessoria, o artista plástico garante que não teve a intenção de emular nenhum outro escultor.

Não é bem assim

Ainda que o artista plástico brasileiro tenha, em tese, se baseado inicialmente no projeto original de Di Modica e com o passar do tempo ter se afastado dele, existem muitas semelhanças entre os dois touros, foi o que disse Fredímio Biasotto Trotta, advogado especializado em plágio artístico.

Biasotto Trotta explicou sobre o "teste do observador comum'", que é quando pessoas comuns, que não são especializadas, conseguem enxergar que há semelhança de determinados aspectos, nesse caso, ocorre cópia, ainda que disfarçada.

O advogado explicou ainda que somente a inspiração de uma ideia que já existe não significa violação de direitos autorais. É comum artistas fazerem esculturas do deus Apolo e da deusa Vênus, mas com toques de originalidade. Nesse tipo de situação, não fica configurado plágio. O problema é que quando há a repetição de um conceito, no caso, o poder do mercado financeiro, a obra original se encontra protegida por direitos autorais. O advogado ainda ressaltou que seria “um agravante” os responsáveis pelo touro da B3 não admitirem ter ser inspirado no touro de Di Modica.

Sem processo

A família do escultor italiano não deu indicativos de que iria entrar na Justiça sobre o touro da B3. O espólio de Arturo Di Modica está em processo de inventório na terra natal do artista, o que acaba complicando a situação. Jacob Harmer, entretanto, acredita que a questão não vá parar na Justiça.

Harmer contou que Di Modica nunca judicializou as fábricas da China que empanturram as lojas de lembranças de Manhattan com pequenas cópias do touro de Wall Street. Para Harmer, todo grande artista passa pela situação de ver suas obras copiadas.