De acordo com informações veiculadas pelo G1 nessa quarta-feira (22), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está planejando efetuar uma redução no prazo referente ao bloqueio de smartphones piratas. A Agência pensa em fazer com que tal prazo passe por uma expressiva redução, saltando de 75 para 15 dias após a notificação do usuário de um aparelho desse tipo.
As informações citadas anteriormente foram fornecidas ao G1 por meio do projeto Celular Legal. Tal projeto é uma reunião entre a Anatel, os fabricantes de telefones celulares e as operadoras de telefonia móvel.
João Alexandre Zanon, o coordenador do projeto citado, chegou a se comunicar com o portal de notícias para esclarecer detalhes.
É possível afirmar que o bloqueio dos celulares piratas teve início ainda no ano de 2018. Os primeiros locais a receberem o projeto Celular Legal foram o Distrito Federal e o estado de Goiás. Entretanto, um ano após o início desse projeto, todos os estados do Brasil passaram a contar com a sua presença.
Somente até o final de 2019, segundo dados do G1, cerca de 1,35 milhão de aparelhos celulares já haviam sido bloqueados em decorrência do Celular Legal. É possível afirmar que esse número representa o equivalente a 0,6% entre o total de celulares ativos no Brasil atualmente, que é estimado em 228 milhões de aparelhos do tipo.
Entenda o que é um celular pirata
Pode-se considerar um telefone celular pirata quando ele não possui a certificação da Anatel ou mesmo um IMEI (International Mobile Equipment Identity) – um número que serve para que a identificação do aparelho seja feito. Também podem ser interpretados dessa forma aparelhos que tenham sido clonados ou adulterados, passando por algum tipo de fraude.
Uma vez que um celular pirata é identificado pela Anatel, por meio de sua conexão com a rede de telefonia, é enviada ao usuário uma mensagem de texto alertando para esse fato e avisando a respeito do bloqueio dentro do prazo citado anteriormente.
De acordo com a Anatel, quem receber a mensagem avisando dessa característica do seu aparelho celular deve procurar pela empresa responsável por efetuar a venda e, caso tenha sido comprado de uma pessoa física, deve-se procurar essa pessoa e exigir os direitos do consumidor, acionando os órgãos competentes quando for necessário.
Segundo o coordenador do Celular Legal, o projeto espera conseguir encontrar ainda mais celulares piratas no Brasil e, dessa forma, um prazo mais longo foi estabelecido para que o bloqueio seja efetuado. De acordo com Zanon, o objetivo é fazer com que filas em locais de atendimento sejam evitadas. Entretanto, o objetivo é conseguir efetuar em breve a redução do prazo em questão.
