A cantora Paula Toller entrou com um processo contra o Partido dos Trabalhadores (PT). A ação é referente ao uso indevido de uma música da banda Kid Abelha, como foi relatado pela cantora.
A música em questão seria "Pintura Íntima", que foi utilizada durante a última campanha eleitoral para presidente, em que ativistas utilizaram a favor do então candidato Fernando Haddad.
No ano passado, o vídeo em questão, que utilizava a música da banda de Paula Toller, o Kid Abelha, começou a circular a favor do candidato. A cantora, entretanto, pediu para que fosse retirado.
O pedido dela, no entanto, na ocasião, não foi atendido pelos responsáveis.
A canção então continuou sendo utilizada em vídeos feitos a favor do candidato, mesmo após o pedido feito pela cantora para que fosse retirada de circulação. Os responsáveis, inclusive, não responderam a cantora a respeito da situação.
A cantora acabou entrando com uma ação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde pediu para que a circulação do material não continuasse.
A cantora conseguiu, através da ação movida pelo TRE, que a música não pudesse mais ser utilizada. Todos os vídeos que utilizavam da música então foram retirados das redes sociais nesta ocasião.
Processo e indenização
Mesmo após ter conseguido com a ação retirar o material do ar, a cantora agora está processando o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo uso indevido de sua música durante a campanha eleitoral.
Ela pede agora que seja indenizada pelo uso não autorizado do material para a campanha do candidato Haddad durante o período eleitoral, e o valor solicitado por Paula é de R$ 200 mil.
Durante o vídeo, inicialmente, pode-se ver o músico Jorge Israel, que também faz parte do Kid Abelha, que aparece tocando saxofone. Em seguida, ao passar, a imagem do músico, pode-se ouvir um trecho da música onde Paula Toller está cantando.
O trecho utilizado fazia uma referência à "virada", que pode ser interpretado como se os ativistas estivessem falando a respeito de uma possível virada na eleição presidencial onde Haddad passaria a estar à frente nas pesquisas.
O juiz responsável pela decisão de retirar os vídeos, como foi pedido pela cantora Paula Toller, declarou no momento em que decidiu favorecer a cantora na ação que de fato a utilização da música para a campanha ocorreu de uma forma ilegal, visto que a cantora e nem a banda foram comunicados, e não houve um pedido para que a música fosse utilizada por parte do partido ou de ativistas a favor do candidato.
Sendo assim, ele vê a situação como ilegal, e que, de fato, deveria ter sido interrompida pela Justiça Eleitoral, e sua circulação não poderia ocorrer mais durante a campanha do candidato Haddad, visto que a autorização não foi obtida anteriormente pelos autores dos vídeos.