A Band e o Endemol Shine estão sendo alvos de um processo por parte do Instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess, que alega que a emissora está fazendo uso indevido da marca "Masterchef" no Brasil.

A escola de culinária usa como argumento que o nome do programa está registrado no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) até o ano de 2027.

Devido a isso, decidiram entrar com um pedido de liminar na Justiça para que fosse proibida a exibição desta temporada atual do programa pela emissora.

Processo corre na Justiça

O portal Notícias da TV conseguiu acesso ao processo em questão que foi aberto em maio deste ano, e está correndo atualmente na 1ª Vara Empresarial do RJ.

Através de uma nota, a Endemol explicou que foi contestado o mérito da ação em questão.

A escola, que conta com sede em Buenos Aires há 26 anos, oferece um curso a distância com o nome “Educação Master Chef” para brasileiros.

Em 2013, um ano antes que a Endemol, que é dona do formato do programa no mundo inteiro, vender o formato em questão para que a Band realizasse o programa, o Instituto de gastronomia alega que entrou com um pedido através do Inpi para que fosse feito o registro da marca em questão Master Chef, com o nome separado.

Em setembro de 2014, o programa "MasterChef" teve a sua estreia no Brasil, e a Endmol solicitou anteriormente, no início do ano, que o nome no Brasil fosse seu.

Mas, já em dezembro do mesmo ano, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial não concedeu o pedido da marca para a produtora de programas de Televisão.

Como justificativa, o órgão alegou que a maca estaria reproduzindo ou imitando registro que foi feito por terceiros e que, por isso, seria desta forma irregistrável pelo órgão.

Desta forma, o pedido feito pela produtora foi negado pelo órgão, visto que a marca poderia causar confusão com outro registro que havia sido feito anteriormente.

Já em 2017, foi decidido pelo Inpi que a marca iria pertencer de fato ao instituto Mausi Sebess e deu o direito de que a escola pudesse usar o nome em questão até 2027 no Brasil.

A empresa então decidiu entrar com um processo contra a Band e a Endemol Shine somente neste ano pelo uso do nome em questão, que foi registrado por ela.

A empresa então entrou na Justiça pedindo que o programa não fosse mais ao ar em 2020, alegando que é dona dos nomes. Em decisões diferentes, que saíram em maio e junho, os pedidos foram negados ao instituto e, por isso, o programa foi ao ar.

Com o fato de que a liminar da escola argentina foi negada, o programa permanece no ar neste ano normalmente. No entanto, a disputa pelos direitos da marca ainda está na Justiça entre os envolvidos. A Band até o momento não se manifestou a respeito da ação.

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