A SBM é suspeita de pagar propina a funcionários da Petrobras na obtenção de contratos e terá quedevolver aproximadamenteR$ 1 bilhão para a estatal.Essevalor corresponde à indenização do acordo de leniência que a SBM deve assinar nos próximos dias com a Controladoria-Geral da União (CGU).
O acordo de leniência é firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. Para que o acordo seja validado, é necessário que a empresa que irá colaborar faça a confissão da participação nos procedimentos ilícitos,revele informações que auxilie as investigações e faça oressarcimento pelos prejuízos causados.
A empresa holandesa atuava como prestadora de serviços para a Petrobras e é uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Além da SBM, que tem negociações avançadas para fechar o acordo, a CGU negocia acordo com outras quatro empresasinvestigadas (OAS, Galvão Engenharia, Engevix e SOG Óleo e Gás), com o objetivo de obter mais informações sobre o funcionamento do esquema de Corrupção na Petrobras.
O acordo determina que parte do combinado será paga em dinheiro e outra parte em prestação de serviços. Segundo pessoas envolvidas nas negociações, otexto do acordo prevê que pelo menos 65% do valor da indenização deverão ser pagos em dinheiro que serão revertidos para a Petrobras. Os 35% restantes poderão ser pagos na forma de prestação de serviços à estatal.
Caberá à Petrobras negociar com a SBM quais serviços serão contratados para a empresa o que deve.
A SBM fez a solicitação que seja incluída no acordo uma cláusula permitindo que a empresapossa voltar concorrer às licitações da estatal brasileira e o pedido já foi aprovado.A Petrobras divulgou comunicado informando que irá convidar a empresa holandesapara participar novamente de licitações da empresa estatal, mas para concorrer às licitações, de acordo com a Petrobras, a SBM terá de concordar comàs condições previstas na lei anticorrupção, que estabelece normas de integridade e transparência administrativas. Além disso, o acordo de leniência deve serfirmado com a CGU e o Ministério Público Federal.
