No fim da tarde desta última terça-feira (17), o presidente Temer anunciou a autorização do uso das Forças Armadas dentro dos presídios em todo o país como forma de conter a crise no sistema prisional que assola o país. Desde que começou há quinze dias as rebeliões em diversas casas de detenção por todo o território nacional já mataram cento e trinta e quatro presos.
A situação é de calamidade e parece estar longe de terminar. Segundo o depoimento dado pelo Governo Federal, representado pelo secretário de Segurança Nacional, os homens das Forças Armadas estarão autorizados a partir de hoje a fazerem vistorias no interior das penitenciárias para realizarem uma varredura.
A intenção é fazer uma revista ampla em que serão procuradas armas, celulares e drogas dentro das unidades. A ideia seria a de que sem os meios para realizarem as rebeliões os presos parassem de atacar as facções rivais. A decisão foi sancionada depois de uma reunião que conseguiu juntar a inteligência nacional, vinte órgãos do governo, seis ministros, e o alto comando do Exército e da Marinha.
Diversos estados que sofrem com a crise já tinham proposto ao governo que enviassem tropas aos locais onde a situação era mais crítica. No entanto, em análise na ocasião chegou-se à conclusão de que não haveria homens suficientes para cobrir a conjuntura em todo território. Mas agora com o agravamento, a ideia seria distribuir ao máximo os militares disponíveis.
Para isso, o presidente ainda precisa enfrentar os percalços da lei, uma vez que a legislação brasileira não permite que os agentes das Forças Armadas atuem dentro das penitenciárias, a autorização vigente só permite que os mesmos façam vistoria ao redor dos presídios. Para mudar a vigência da lei, seria necessário escrever um decreto ordenando a ação pelo próprio presidente.
A ideia ainda será analisada em uma reunião hoje com todos os governadores de estado. Além disso, mais uma decisão foi anunciada, a criação de uma comissão responsável por pensar a reforma no sistema penitenciário. Para alguns especialistas o melhor seria o combate ao tráfico uma vez que as motivações dos motins seriam brigas entre facções rivais pelo o controle da droga.
