No último domingo (8), foi divulgado pelo site G1 que a Justiça do Rio de Janeiro decidiu aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público do estado (MPRJ) contra Rodrigo José Matos Soares, o PM acusado de dar o tiro que vitimou a pequena Ágatha Vitória Sales Félix, de apenas 8 anos de idade, no Complexo do Alemão.
O crime ocorreu ainda no mês de setembro de 2019. A partir da decisão da Justiça, Rodrigo se torna réu na ação, que correrá na 1ª Vara Criminal. De acordo com o G1, um contato foi feito com o PM, mas o site ainda aguarda retorno nesse sentido.
Ainda é possível informar que a decisão ocorreu na última quinta-feira (5) e foi tomada pela juíza Viviane Ramos Faria, sendo divulgada somente ontem.
No documento referente ao caso, a juíza determina que o porte de armas de Rodrigo deverá ser cassado e que não sejam desempenhadas funções policiais pelo réu até que o processo seja finalizado. Desde o momento em que o crime ocorreu, Rodrigo Soares estava afastado das ruas.
Além dos fatores citados, a decisão da juíza Viviane Faria também aponta para o fato de que o policial militar não poderá deixar o Rio de Janeiro até que o processo seja concluído.
Erro no uso dos meios de execução
Também de acordo com a decisão da juíza, Ágatha Félix morreu devido a um erro no que se refere ao uso dos meios de execução.
O erro, por sua vez, partiu de Rodrigo Soares.
De acordo com testemunhas, não ocorria qualquer tipo de confronto na ocasião em que Ágatha foi baleada. Portanto, partindo dos depoimentos prestados, a juíza considerou que as afirmações feitas por parte da Polícia Militar se tornam muito enfraquecidas, visto que a corporação alegou legítima defesa.
Segundo informações do G1, a trajetória da bala responsável por vitimar a menina também foi descrita durante a decisão judicial e apresenta informações condizentes com que foi apresentado pela polícia ainda um mês antes que o inquérito sobre a morte de Ágatha Félix fosse concluído.
Assim, segundo as informações dos policiais responsáveis pela investigação, o fragmento da bala de fuzil que atingiu a garota partiu da Polícia Militar e foi disparado em um poste de concreto presente no local.
Após atingir o poste, a bala acabou se fragmentando e ricocheteando, de modo que um desses fragmentos atingiu o porta-malas da Kombi em que Ágatha estava com a sua mãe. Posteriormente, o fragmento de bala ultrapassou o banco e acabou acertando a menina.
Rodrigo José Matos Soares responderá pelo crime de homicídio qualificado. Isso significa que, em caso de condenação, o PM precisará cumprir uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.
