O Advogado-geral da União do Brasil (AGU), André Luiz Mendonça, deverá ter sua indicação formalizada para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada nesta quarta-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro(sem partido).
Após a indicação pelo presidente, André Mendonça precisa passar por sabatina no Senado e ter seu nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 parlamentares da Casa.
Mendonça é integrante do Governo Bolsonaro desde 2019, quando o presidente assumiu o mandato. Ele foi a opção do chefe do Estado Brasileiro para a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda no processo de organização administrativa do atual governo.
André Mendonça e diálogo
Se aprovado, André Mendonça irá substituir o ministro Marco Aurélio Mello, atual decano (mais antigo integrante) da Corte e que irá se aposentar no próximo dia 12 de julho. Enquanto isso, como titular da Advocacia-Geral da União, as atribuições do ministro André Mendonça consistem em marcar presença nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), expressando opiniões da União sobre processos na Corte, nas mais diversas áreas. Entre as características no perfil do mais recente indicado para a Suprema Corte, encontra-se o diálogo que ele mantém com seus pares no Tribunal.
André Mendonça ganhou Innovare
Na sua qualificação para o cargo no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça sustenta no currículo o curso de pós-graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Luiz Mendonça atua também como Pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Além disso, ele já ocupou a cadeira de Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, sendo depois nomeado ministro da Justiça.
Em março de 2021, André Mendonça assumiu novamente o comando da AGU. Ele possui ainda o título de doutor em estado de direito e governança global, somado em seu portfólio a credencial de mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Suas boas práticas no Judiciário renderam-lhe o Prêmio Innovare.
Modo informal
Relatando que o presidente Bolsonaro informou a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, de modo informal, nesta terça-feira (6), em reunião com ministros, o portal Poder 360 assegura que o lider do Executivo federal já havia comunicado sua decisão ao ministro e presidente da Corte, Luiz Fux.
Bolsonaro teria dito também, afirma o Poder 360, que essa oficialização ocorreria somente após a aposentadoria de Marco Aurélio, no dia 12.
Dessa forma, Bolsonaro estaria atendendo pedido feito dia 8 por Fux, para aguardar o desligamento de Marco Aurélio. O ministro André Mendonça será a segunda indicação de Bolsonaro ao STF, sendo que o ministro Nunes Marques foi a primeira.
