O setor de perícia médica da agência da Previdência Social localizada na Rua Marechal Floriano, 199, no Centro do Rio de Janeiro, está mandando de volta ao trabalho profissionais sem a menor capacidade laboral, diagnosticados com transtornos mentais, depressão, esquizofrenia, entre outras enfermidades.
Ontem pela manhã, esta reportagem pôde constatar in loco o circo de horrores em que vem se transformando todos os dias essa agência da Previdência. Dois trabalhadores tiveram os seus pedidos de prorrogação de Auxílio-Doença indeferidos com fundamentação legal no Artigo 59, da Lei 8.213 de 24/07/91.
O detalhe é que as duas pessoas em questão sofrem de transtornos mentais, uma delas diagnosticada com esquizofrenia paranoica e a outra com depressão múltipla.
Paulo Felipe da Silva, 36 anos, recebe Auxílio-Doença há um ano e seis meses. Seu diagnóstico é reconhecido pela CID F19.2, referente a transtornos mentais e comportamentais causados pelo uso de múltiplas drogas e de substâncias psicoativas - além da CID F41.2, que indica transtorno misto, ansioso e depressivo. Antes do afastamento, era funcionário da NET.
Meirielen Santos de Carvalho, 20 anos, residente em Belford Roxo, é operadora de Telemarketing na empresa de telefonia Oi. Sofrendo pressão diária de seus supervisores para o cumprimento de metas, saiu certa noite da empresa sem saber quem eram seus pais nem tampouco onde morava.
Foi encontrada dias depois pela família e levada ao Hospital São Mateus (SASE), de São João de Meriti. Atendida pela doutora Rosane Magalhães, teve o diagnóstico de esquizofrenia paranoica. Após afastamento de dois meses, recebeu hoje o indeferimento de seu pedido de prorrogação de Auxílio-Doença, apresentado no dia 17 de dezembro do ano passado.
Segundo o Sindicato de Operadores de Telemarketing, a função de operador de telemarketing é exercida utilizando como ferramenta de trabalho o headdset e o computador, no qual registra e cadastra todo o seu trabalho. "Essa configuração, aliada à organização estrutural e funcional do trabalho, faz com que a categoria esteja exposta a Lesões por Esforço Repetitivo (LER), disfonias ocupacionais, transtornos mentais e PAIR (Perda Auditiva Induzida pelo Ruído)".
A assessoria de imprensa do INSS, em Brasília, por intermédio da jornalista Natália Oliveira, disse que o Governo está realizando estudos para reformular o modelo de perícia. "A partir de 1º de março o próprio médico do trabalhador afastado poderá homologar, junto ao INSS, o pedido de prorrogação de auxílio em um rol de doenças específicas".
Médicos do trabalho de diversas empresas estão perplexos e indignados com a atuação da perícia do INSS. Na Petrobras, eles não têm aceitado o retorno de trabalhadores diagnosticados com problemas mentais e avisam que isto pode colocar em risco a vida de outros trabalhadores, principalmente nas plataformas de petróleo.
