5 curiosos projetos de lei que já foram criados no Brasil

Proibir carona a pessoas alcoolizadas, restringir nomes de animais de estimação e até criar um segundo Dia das Mães, são alguns desses projetos.

Anúncio

Alguns projetos de lei criados não foram aprovados e acabaram sendo arquivados, outros foram aprovados e se tornaram leis no Brasil. Confira:

1

Restringir o nome de pets

Segundo um projeto de lei criado pelo então deputado Pastor Reinaldo, em 2004, não havia necessidade de animais de estimação possuírem nomes, principalmente nomes próprios ou sobrenomes que são utilizados por humanos. A proposta não foi aprovada e acabou sendo arquivada em novembro do mesmo ano.

2

Segundo Dia das Mães

O deputado Agnaldo Timóteo propôs uma lei que fosse pleiteado um segundo Dia das Mães, homenageando as madrastas, que seria comemorado um domingo após o Dia das Mães já existente. Esse projeto foi posteriormente aprovado e se converteu na lei municipal 460/09 de 23/06/2010.

3

O Papa como um cidadão paulistano

Mesmo sem algum vínculo do pontífice Bento XVI diretamente com a cidade de São Paulo, a proposta do vereador Domingos Dissei de homenagear o religioso como um cidadão paulistano foi aprovada e o próprio Papa recebeu a chave da cidade em maio de 2007, quando esteve no Brasil.

Advertisement
Anúncio
4

Pessoas alcoolizadas proibidas de pegar carona

O projeto de lei do então deputado federal Flavinho, em 2006, propunha proibir pessoas que estivessem sob influência de álcool de pegar carona, com argumento de que essas pessoas poderiam atrapalhar a atenção do motorista. Esse tipo de infração resultaria em 7 pontos na CNH do motorista, além de multa e apreensão do veículo. Essa proposta nunca entrou em pauta, uma vez que criaria contradições com relação ao trabalho de condutores de táxis e transportes públicos, caso a lei fosse aprovada.

Advertisement
5

Bolinho de frango como patrimônio cultural

O vereador Hiram Ayres Monteiro Junior conseguiu, em 2005, com que o bolinho de frango tradicional se tornasse patrimônio cultural do município de Itapetininga (SP), através da aprovação da lei 4.982/05. A receita já era popular na região há mais de 100 anos.

Clique para ler mais e assistir ao vídeo
Ou então