Nesta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro informou que apresentou uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que visa alterar a forma como é cobrado o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O ICMS é cobrado via estadual sobre a vendas de produtos, na qual as tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. No caso do combustível, as alterações propostas no modelo desenvolvido pelo presidente dependem da aprovação do Congresso.
Atualmente, o ICMS é cobrado na bomba sobre o preço pago pelo consumidor no posto de gasolina.
Na visão do presidente Bolsonaro, o ICMS deve ser cobrado na refinaria, de modo que contribua para que o preço fique mais acessível ao bolso do consumidor.
Justificativa do presidente Bolsonaro
Segundo os cálculos da cobrança feita no posto, o presidente afirmou que é jogado um percentual de 30% (de ICMS), ou seja, R$ 1,50 em cima do preço do combustível atualmente, que está em torno de R$ 5. Se a cobrança acontecer na refinaria, seria cobrado de ICMS 75%, de forma que haveria um maior equilíbrio. Contudo, Bolsonaro ressaltou que essa responsabilidade não é somente do Governo federal.
Caso o Ministério da Economia compreenda a proposta e a aceite, o presidente informou que levará a ideia adiante e arredondará os números.
Bolsonaro acredita que deva reforçar o barateamento do preço do combustível para o consumidor, e sobre este tema tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de modo que haja uma forma eficaz de venda direta do etanol e da gasolina, na qual será do fornecedor para o posto, sem necessariamente passar pelas distribuidoras.
Para o presidente seria uma ação tão natural quanto a exportação direta para o porto, só que nesse caso seria para o posto de gasolina e questionou o porquê de viajar centenas de quilômetros para transportar o combustível das distribuidoras para o posto.
Bolsonaro convoca estados
O presidente convocou os estados e seus representantes a tomarem a responsabilidade sobre o preço final do combustível.
Portanto, os ministérios da Economia e de Minas e Energia estão estudando propostas que sejam capazes de reduzir os valores praticados em todos os postos do país, dentre um dos itens da proposta está mexer no ICMS que incide nos preços nas refinaria e não na bomba, ou seja, no consumidor final.
Contudo, ainda não foi apresentado os detalhes de como iria funcionar a desoneração, mas sinalizou que o governo tem um conjunto de medidas que serão enviadas ao Congresso. Também, destacou que está articulando com a Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica.
