Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) elaborou um projeto que visa garantir que cerca de R$ 160 bilhões de receitas extras sejam destinadas para financiamento das despesas relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. O relator do projeto, Elmar Nascimento, deverá dar o parecer final em 72 horas para que o projeto siga para a Câmara dos Deputados na próxima semana, quando deverá passar pela votação dos parlamentares.
Benevides aguarda parecer do relator do projeto
Para o deputado Mauro Benevides, tudo indica que a votação do projeto poderá acontecer na próxima semana, provavelmente dia 2. O relator do projeto é deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que prometeu entregar o parecer do relatório em até três dias.
Segundo Mauro Benevides, o projeto irá melhorar a gestão orçamentaria, visto que é uma proposta mais simples que a PEC elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, além de não parar com todos os fundos públicos.
De acordo com o pedetista, o total acumulado é de R$ 253 bilhões nos 29 fundos que se encontram descriminado no projeto. Desse total, almeja-se desvincular cerca de R$ 177 bilhões, mas devido à pressão na retirada de alguns fundos do projeto, esse valor poderá cair para R$ 160 bilhões.
Atualmente o Governo acumula na conta única do Tesouro cerca de R$ 1,2 trilhão, onde boa parte se encontra carimbada.
Para Benevides, o projeto irá criar uma fonte adicional para gastos do governo em assuntos referentes ao coronavírus. Segundo Bruno Funchal, diretor da Secretaria Especial de Fazenda, o projeto flexibiliza o orçamento em um momento em que os recursos do governo para enfrentar a pandemia já estão se esgotando.
Projeto visa desvincular 29 fundos do Tesouro
O projeto tende a desvincular os recursos de aproximadamente 29 fundos públicos que ficam parados na conta única do Tesouro (conta-corrente onde está depositado o dinheiro do governo federal). Os fundos que poderão ser desvinculados é o de Garantia à Exportação, Aviação Civil, Desenvolvimento Tecnológicos das Comunicações e o Social dentre outros, que não foram informados.
A equipe econômica do governo apoiou o projeto e provavelmente terá uma tramitação mais rápida que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa o fim de 241 fundos públicos que tem a pretensão de usar os recursos para abatimento da dívida pública. Segundo informações, ambas estão alinhadas, porém o projeto de Benevides pode ser aprovado com mais rapidez que a PEC de Paulo Guedes (ministro da Economia).
Mauro Benevides disse ao Estadão que a retirada do "carimbo" desses fundos tende a financiar de forma mais folgada a prorrogação do auxílio emergencial, sem a necessidade de emissão de nova dívida.
Assim, se evitará que haja um aumento extraordinário da dívida, além de propor uma sustentabilidade fiscal seja do médio ao longo prazo ainda que seja financiado as ações da manutenção ao emprego e renda no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
