Nesta segunda-feira (29), o Governo do Estado de São Paulo anunciou sua primeira ação para punir cidadãos que não estiverem cumprindo as ordens de uso de máscara ao transitar pelas ruas. Quando a pandemia começou no estado, houve a solicitação de que as pessoas deveriam fazer uso de máscaras para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Mas, nem todos aderiram.
Diante da situação de emergência, o governo do estado de SP anunciou que o cidadão que for pego em local público sem máscara deverá pagar uma multa no valor de R$ 500. Já aqueles que forem pegos sem o adereço de proteção no interior de estabelecimentos comerciais acarretaram um prejuízo financeiro para o dono do estabelecimento de R$ 5.000.
Vigilância Sanitária fará a fiscalização na capital e nos municípios
A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária do estado, bem como pelas vigilâncias sanitárias municipais, conforme decisão do governador João Doria (PSDB). A regulamentação será publicada no Diário Oficial da União. A medida passará a ter validade na próxima quarta-feira (1° de julho).
Em 23 de abril, o uso da máscara passou a ser obrigatório em locais e transportes públicos. Contudo, houve atritos entre o governador e os prefeitos quando Doria passou a atribuição da fiscalização as prefeituras.
Contudo, o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), determinou que a fiscalização deveria ficar a cargo da Polícia Militar, porém sem punição.
Porém, esta semana, Doria tomou a decisão de responsabilizar através da punição e disse que divide a atribuição da fiscalização junto aos municípios do estado.
Valor arrecado com multas será destinado ao programa Alimento Solidário
De acordo com o governador, a punição não tem função arrecadar, mas de alertar para a utilização da máscara e que os recursos que entrarem por essa via serão para a compra de cestas básicas para fornecer a pessoas mais vulneráveis durante a pandemia, ou seja, o valor arrecado com as multas será revertido ao programa Alimento Solidário.
A prefeitura de São Paulo espera que essa medida aumente a adesão ao uso da máscara em aproximadamente 95% da população da capital. Para Doria a máscara deve ser parte do dia a dia de seus cidadãos até que uma vacina eficaz e eficiente contra o novo coronavírus (Covid-19) esteja disponível a toda a população.
Segundo a coordenadora é provável que a partir do dia 6, bares e restaurantes voltem a funcionar na capital e em algumas das cidades circunvizinhas que se encontram no perímetro da Grande São Paulo. Nesses espaços o cidadão só poderá tirar a máscara quando estiver comendo ou bebendo, ou do contrário o estabelecimento será multado.
