Nesta quarta-feira (5), o texto que trata do auxílio emergencial de R$ 600 para pequenos agricultores foi aprovado no Senado, e mulheres chefes de família terão direito a cota dobrada.
De acordo com o texto, o projeto concede 5 parcelas de R$ 600 aos agricultores que não receberam o benefício destinados aos informais, como foi decidido pelo Governo federal.
O projeto que beneficia essa classe de trabalhadores foi relatado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e já havia sido aprovado na Câmara. No texto consta o pagamento de duas cotas no valor de R$ 1.200 às mulheres agricultoras chefes de família.
Segundo o relator, todos que fazem parte da agricultura familiar têm pressa de receber essa ajuda dado ao agravante econômico provocado pela pandemia da covid-19. Rocha ainda ressalta que tais valores irão amenizar as dificuldades, mas não as resolverão.
Projeto visa apoiar a todos que precisam do auxílio emergencial
O texto do projeto ainda consta a criação do Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, que propõe o apoio a atividade agricultora dos familiares pelo tempo que durar a crise de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
A pretensão é de que o programa do auxílio emergencial consiga apoiar todos aqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza e que não fazem parte dos beneficiários da classe rural.
Visando fornecer maior suporte a essa classe de trabalhadores, a ampliação do programa propõe o acesso ao fomento de até R$ 2.500 por cada família, destinado em uma única parcela. O texto ainda visa a possibilidade de implementação de cisternas e outras tecnologias sociais que contribua para o acesso à água seja para produção de alimentos ou para consumo humano e nesse caso o valor por família pode chegar a até R$ 3.500.
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, apoia o projeto e afirma que ele vem para suprir uma demanda de 12 mil agricultores que ainda não receberam nenhum auxílio do governo.
Nessa proposta ainda está mantida a impossibilidade de os bancos responsáveis realizar qualquer tipo de descontos (abater dívidas do agricultor ou regularizar saldo bancário) que venha a reduzir o valor do auxílio emergencial.
Criação de linhas de crédito para produtores da agricultura familiar
O projeto visa ainda criar linhas de crédito ao pequeno agricultor por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN) dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo é beneficiar os agricultores familiares que têm uma renda de até três salários mínimos.
De acordo com o relator, a necessidade de abertura da linha de crédito se dá a medida que o pequeno produtor deverá aplicar investimentos em sua produção em 2021, evitando assim que haja diminuição na produção de alimentos.
