Um novo programa Bolsa Família deverá ser lançado ainda este mês, com algumas mudanças de procedimentos e aumento de valores, mas mantendo o mesmo nome. A novidade foi confirmada por Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, no programa "Direto ao Ponto", da rádio Jovem Pan.
Bolsa Família deve pagar mais de R$ 200
Os detalhes já estão prontos, aguardando apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro, segundo o ministro. O nome do programa deve se manter, mas algumas alterações serão feitas, como ampliação do alcance para famílias e o valor do benefício pago, que deve ser superior a R$ 200.
Atualmente o valor é, em média, de R$ 190. Uma das novidades será a possibilidade do antigo beneficiário, que foi excluído porque arrumou um emprego, retornar ao sistema, sem burocracia, se ficar novamente desempregado.
Ainda segundo Lorenzoni, a proposta será bancada com dinheiro do orçamento da pasta para 2021, avaliado em R$ 35 bilhões. "Não pedimos um centavo a mais", ressaltou. O programa Bolsa Família atinge hoje 14.283.213 famílias. O Nordeste lidera o número de pessoas cadastradas, com 7.096.461 participantes.
Os pagamentos do Bolsa Família já começaram a ser feitos digitalmente via aplicativo Caixa Tem –o mesmo que foi utilizado pelo Auxílio Emergencial. Será uma transição gradual, até atingir pelo menos 9 milhões de usuários.
O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, garante que esse público já está acostumado a procedimentos digitais e não vê problemas no uso da conta digital.
Bolsa Família divulga cronograma
Essa migração começou em dezembro do ano passado. Os primeiros a receber o benefício via conta digital foram os inscritos com o NIS finais 9 e 0.
O calendário segue da seguinte forma: em janeiro, o crédito será depositado na poupança digital da Caixa para quem possui NIS finais 6, 7 e 8; em fevereiro, prossegue os depósitos na poupança digital para os finais 3, 4 e 5 do NIS. E em março, o crédito entra na poupança digital da Caixa para os que possuem finais 1 e 2 do NIS, além dos grupos populacionais específicos, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados e outras pessoas em situações de risco, vivendo nas ruas.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criticou a pretensão do Governo federal de centralizar as inscrições do Bolsa Família via aplicativo. O cadastramento atual é feito via prefeituras, que verificam presencialmente a documentação e condições de risco social dos envolvidos. O Ministério da Cidadania quer fazer os cadastros eletrônicos via aplicativo como foi feito com o Auxílio Emergencial. A entidade refuta o atendimento robotizado substituindo o humanizado.
