O Tesouro Nacional se vê diante de uma situação difícil devido à queda na participação de investidores estrangeiros na dívida pública, que ficou em 9% em 2020, pior número em dez anos. Para fomentar maior interesse desses investidores, o Tesouro planeja emitir os chamados títulos públicos ESG, ligados a boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança. Os maiores gestores globais têm dado forte ênfase a esse tema nos últimos anos. O Tesouro pretende atrair novos investidores para o título anunciando que os papéis irão financiar medidas do Governo ligadas a essas três áreas.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, a criação destes títulos pode incentivar uma mudança na conduta do governo Bolsonaro em relação a temas como o meio ambiente.

O subsecretário do Tesouro, José Franco Medeiros de Morais, afirmou à Folha que inicialmente é preciso realizar uma pesquisa no Orçamento da União para identificar as ações que já estão ligadas à ESG, em seguida montar um portfólio definindo as medidas e depois apresentá-lo aos investidores. Uma ação já existente no quesito social seria o programa Bolsa Família.

Estima-se que o valor a ser captado deve ficar entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões, com um prazo de 10 a 30 anos. Ainda segundo a Folha, o título pode passar a ser emitido com frequência, inclusive anualmente.

Título para a ESG não terá uma vinculação direta

A estratégia do Tesouro Nacional é de que os investimentos do título entrem no caixa da mesma maneira que os demais para que ajude a melhorar a dívida pública.

Portanto, apesar da ideia da ESG ser vendida ao mercado como algo específico para as questões ambientais, sociais e de governança, não há uma vinculação orçamentária direta, evitando assim o aumento do grau de vinculação e obrigatoriedade do Orçamento da União.

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