O governo federal iniciou o pagamento do PIS-Pasep de 2023 nesta quinta-feira (15). O pagamento é referente ao ano-base de 2021. Estima-se que pelo menos 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. O valor total a ser pago é de R$ 22 bilhões.
Calendário de pagamento do PIS
Nascidos em no mês de janeiro e fevereiro começam a receber no dia 15 de fevereiro. Nascidos em março e abril começam a receber no dia 15 de março. Aqueles que nasceram em maio e junho serão pagos a partir do dia 17 de abril. Já os nascidos em julho e agosto receberão a partir do dia 15 de maio.
Os trabalhadores que nasceram em setembro e outubro poderão sacar o PIS a partir do dia 15 de junho. Nascidos em novembro e dezembro podem receber a partir do dia 17 de julho.
Calendário de pagamento do Pasep
Final da inscrição 0 recebe a partir de 15 de fevereiro. Final de inscrição 1 recebe a partir do dia 15 de março. Final de inscrição 2 e 3 recebe a partir do dia 17 de abril. Final de inscrição 4 e 5 recebem a partir do dia 15 de maio. Final de inscrição 6 e 7 recebem a partir do dia 15 de junho. Já os finais de inscrição 8 e 9 irão receber a partir do dia 17 de julho. Lembrando que o prazo final para sacar o benefício do PIS ou Pasep é até o dia 28 de dezembro deste mesmo ano.
Como funciona o PIS-Pasep
O PIS (Programa de Integração Social) é um programa do governo federal que tem como objetivo integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa, promovendo a distribuição de recursos financeiros e o fortalecimento da cidadania. Ele é uma contribuição social que é paga pelas empresas em favor dos seus empregados que atendem aos requisitos legais.
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e os recursos arrecadados são destinados ao pagamento do abono salarial, que é um valor pago aos trabalhadores que atendem a alguns critérios, como ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base, ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Além do abono salarial, o PIS também é utilizado para financiar o seguro-desemprego, programas de desenvolvimento econômico e social e para constituir reservas financeiras para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os trabalhadores que têm direito ao PIS podem receber o abono salarial diretamente em sua conta-corrente ou em uma agência da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário estabelecido pelo governo. Para mais informações sobre o PIS, é possível entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
