O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando um projeto que visa resgatar o imposto sindical obrigatório, conforme revelado por fontes internas ligadas ao Ministério do Trabalho e Emprego. A proposta, prevista para ser encaminhada ao Congresso até setembro, destaca um modelo de contribuição sindical inovador, com limites substancialmente mais altos em comparação ao sistema extinto em 2017. Especialistas em economia observam que o novo formato pode impactar significativamente a arrecadação dos sindicatos.
Desde 2017, contribuição é facultativa
Segundo informações obtidas, o projeto, que ainda está em fase de elaboração, busca vincular a taxa de contribuição a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos. A contribuição será limitada a até 1% do rendimento anual do trabalhador e será descontada diretamente do salário. O novo modelo contrasta com o cenário atual, em que a contribuição sindical tornou-se facultativa desde a reforma trabalhista de 2017.
O ministro Luiz Marinho, um defensor proeminente da medida desde o início da atual gestão, ressalta que o novo modelo proposto não é uma simples ressurreição do antigo imposto sindical. Ele argumenta que a contribuição se torna negociável e justificável, uma vez que sindicatos que proporcionem ganhos salariais aos trabalhadores merecem receber apoio financeiro daqueles que se beneficiam dessas conquistas.
Marinho explica que, sob a nova proposta, os trabalhadores que optarem por não contribuir deverão participar de assembleias e votar contra a cobrança.
Desde a adoção da reforma trabalhista, a contribuição sindical se tornou um tema opcional, resultando em uma queda drástica na arrecadação das entidades sindicais. O Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) relatou uma queda de 98% na arrecadação, indo de R$ 3,6 bilhões para apenas R$ 68 milhões em 2023.
