Um decreto sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (1º), vem causando polêmica entre diversos seguimentos sociais. Eles entendem que o documento estimula criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, uo transtornos globais do desenvolvimento, como autismo e superdotação.
Entre os seguimentos contrários à ordem presidencial estão as classes políticas, instituições de Ensino e familiares de pessoas com deficiência. Os seguimentos acreditam também que este decreto gera regressão no processo de aprendizagem destas crianças.
A cerimônia para assinar essa deliberação ocorreu no Palácio do Planalto, onde também compareceu a primeira-dama Michelle Bolsonaro, adepta da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o G1, esta medida do Governo Federal eleva para 1 milhão e 300 mil a parcela de estudantes assistidos nesta modalidade de Ensino.
Interrupção do Decreto
Os organismos entendem também que esse decreto presidencial de inclusão pode facultar às instituições de Ensino à aceitação de pessoas portadoras de algum desses tipos de transtornos. Nesta perspectiva, as classes cogitam interromper o seguimento desta determinação governamental.
De acordo informações do site Terra, a população de alunos com deficiência ou transtorno do desenvolvimento global corresponde a 90% dos estudantes nas escolas comuns no Brasil.
Esse número vem crescendo desde 2008 com a implementação da política de inclusão brasileira. Este acontecimento levou à diminuição do repasse de verbas para as instituições que se ocupavam da aprendizagem especial.
Verbas para Educação Inclusiva
Ainda segundo o portal Terra sobre Educação inclusiva, o ministro da Educação, Milton Ribeiro disse por ocasião do lançamento da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), dia 1º, que as classes de aulas comuns não vem favorecendo os alunos com deficiência.
Ele entende também, que a nova política do Governo vai possibilitar o repasse de verbas às referidas instituições.
Educação inclusiva prevê igualdade
A Educação Inclusiva compreende um modelo de ensino contemporâneo para garantir a todos o direito à Educação. O modelo inclusivo prevê a valorização das diferenças com igualdade de oportunidades humanas.
A inclusão deve abranger as diversidades étnicas, sociais, culturais, físicas, intelectuais, e de gênero das pessoas. Esse modelo abrange ainda a transformação da cultura, das práticas e das políticas vigentes na escola e nos sistemas de ensino.
