Projeto de lei apresentado pelo senador Romário Faria (Podemos-RJ), tem como objetivo proibir as entidades desportivas de aplicarem a punição aos atletas por suas manifestações políticas.
Após o episódio que ocorreu com a atleta de Vôlei de praia Carol Solberg, o ex-jogador de Futebol Romário reprovou a atitude que puniu a atleta.
Tudo começou quando, durante uma entrevista ao vivo concedida ao canal SportTV ao ganhar o bronze em uma partida do Circuito Brasileiro em Saquarema (RJ), a jogadora de vôlei falou "Fora Bolsonaro".
Projeto de lei do senador Romário
O projeto de lei apresentado pelo senador Romário visa garantir a livre manifestação de pensamento e que a autonomia das entidades esportivas não podem se sobrepor à constituição.
Em sua conta na rede social, o senador relembrou o caso que aconteceu com a atleta Carol Solberg. Romário disse que essa atitude em punir a atleta por expor sua opinião política foi uma interpretação jurídica equivocada.
O senador afirmou ainda que aplicar punição a qualquer atleta que tenha se manifestado contra uma pessoa que não faça parte do seu círculo de competição e que também não prejudique o andamento da mesma, é um ato constrangedor ao artigo 5º da Constituição.
Julgamento e multa para a atleta
A jogadora Carol Solberg sofreu as consequências de seus atos e foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de vôlei e após o julgamento, a atleta foi condenada. Apesar do ocorrido, a atleta não ficará suspensa do torneio.
Além da condenação, Carol foi multada no valor de R$ 1 mil que foi transformada em advertência.
A punição da atleta foi pautada em dois artigos. O primeiro deles é o artigo 191 que aplica a punição e a penalização ao atleta que não cumpre o regulamento da competição. Já o segundo artigo é o 258 que estabelece punição ao atleta que assumi qualquer posição oposta à disciplina ou à ética desportiva.
A jogadora não pode mais voltar a se manifestar politicamente dentro da quadra durante os jogos, de acordo com a afirmação dos auditores.
Essa condenação foi aparentemente mais leve do que a própria denúncia apresentada pela procuradoria do STJD.
De acordo com a denúncia, a jogadora de vôlei carioca receberia a penalidade máxima onde a multa chegaria no valor de R$ 100 mil e a atleta também ficaria suspensa por seis torneios.
Carol Solberg vai recorrer da decisão
A atleta não recebeu muito bem sua condenação e informou que irá recorrer.
Durante a sessão de julgamento, Carol declarou que não se sente arrependida por manifestar sua opinião e acredita na liberdade de expressão dela e de outros atletas.
A jogadora disse ainda que simplesmente expressou que é contra o Governo e que conhece as normas.
Carol declarou também que não ofendeu nem a CBV, que é uma instituição que não tem nenhuma ligação com o governo Bolsonaro e nem o Banco do Brasil.
É Através desta instituição (Banco do Brasil) que a jogadora recebe o benefício do Bolsa Atleta.
