Em meio à polarização política fica a dúvida, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) irá passar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT)?
Passagem da faixa
A transmissão do adereço é simbólica e o chefe do Executivo federal não tem a obrigação de participar da cerimônia de posse do novo presidente. No Brasil, a passagem de faixa se tornou tradição, porém, não deve ocorrer no próximo dia 1º de janeiro de 2023.
Em entrevista ao portal Terra, o advogado constitucionalista Felipe Mendonça, disse que a ausência de Bolsonaro na cerimônia não configura crime. Ainda de acordo com o advogado, a atitude pode ser percebida como desprezo aos ritos democráticos, contudo, não traz consequências legais.
A Constituição brasileira diz que o presidente eleito e o vice-presidente eleito deverão tomar posse em sessão do Congresso, em Brasília, "prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
Em nenhum momento o texto constitucional cita a exigência da presença do mandatário que deixa o cargo.
Todavia, Lula tem o dever de comparecer à solenidade e prestar o juramento na posse. Um decreto do presidente Hermes da Fonseca instituiu a criação da faixa em 1910. Algumas ausências já foram notadas ao longo dos tempos. Último presidente da ditadura, João Figueiredo não passou a faixa para José Sarney em 1985.
Eleições
No dia 30 de outubro, Lula e Bolsonaro travaram uma disputa acirrada no segundo turno da eleição. Ao final da apuração, o petista alcançou 50,9% dos votos válidos, mais de sessenta milhões de votos. Jair Bolsonaro não conseguiu ser reeleito e ficou com 49,1% dos votos, com cerca de cinquenta e oito milhões de votos.
Após o anúncio do resultado, muitos bolsonaristas realizaram protestos pelo país, reclamando do processo eleitoral. De lá para cá, o clima aparentemente ficou mais tranquilo e as manifestações se dissiparam quase que em sua totalidade.