A sociedade mundial é marcada, no dia quatro de junho, pelo Dia Mundial das Crianças vítimas de Agressão. Esta data foi criada pela ONU em 1982.
Ela propõe reflexão e ação por parte de todos. Atualmente, casos de exploração e Violência contra crianças são cada vez mais recorrentes e brutais. A violência contra crianças inclui: abusos físicos, abusos sexuais, abusos psicológicos e negligências.
No Brasil, um levantamento recente, feito pela Secretaria de Direitos Humanos, mostra que mais de 150 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violação de direitos. Os estados com maior número de denúncias foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais.
A Constituição Brasileira diz, em seu Artigo 227, que "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
Quanto cada um tem feito para que a agressão contra as crianças seja, de fato, combatida, e os direitos delas assegurados? Os especialistas afirmam que o silêncio é a principal causa do aumento da violência.
Em caso de suspeita de agressão contra criança, deve-se procurar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público. Se a agressão for comprovada e o agressor for um dos responsáveis, este sofrerá a devida punição, e a guarda da criança ficará com o parente mais próximo.
A pena por maus-tratos varia de dois meses a um ano de reclusão ou multa. Lesão corporal grave é punida com pena de um a quatro anos de reclusão. E, em casos de morte, a pena varia de quatro a doze anos de reclusão.
As denúncias também podem ser feitas através do Disque 100 (discando diretamente o número 100). O serviço é gratuito e a identidade do denunciante é protegida.
Lutar pela erradicação da violência contra as crianças é lutar por um futuro mais justo e livre dos traumas que hoje marcam muitas vidas.
