O Congresso Nacional do PMDB e da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) podem marcar o início de um rompimento com o Governo (leia-se Partido dos Trabalhadores). Durante o evento, o assunto central debatido foi o documento titulado “Uma Ponte o Futuro”, projeto governamental que visa, segundo as palavras do presidente da FUG, Moreira Franco, “conquistar o desenvolvimento econômico e a justiça social” no Brasil. No entanto, a mensagem apresentada no projeto é apenas uma: o fim do governo petista.
O projeto de governo do PMDB surgiu, segundo a análise contida no próprio documento, da necessidade de tomada de decisões emergenciais e “mudanças estruturais” ante aos constantes fracassos do atual governo e a sua insistência em aprovar medidas que claramente agravarão a crise já instalada em todas as esferas da sociedade: “O Brasil encontra-se em uma situação de grave risco.
Após alguns anos de queda da taxa de crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016. Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita”.
De cunho liberal, o plano apresentado no projeto – se colocado em prática – põe fim à política intervencionista do Estado amplamente utilizado pelo atual governo. Eis alguns exemplos das propostas:
- Estabelecimento de um limite às despesas públicas, a fim de construir uma trajetória de equilíbrio fiscal duradoura e alcançar a estabilidade da relação dívida/PIB;
- Criação de uma legislação mais dura às empresas estatais e às agências reguladoras sobre o recrutamento dos seus dirigentes;
- Redução de impostos;
- Inserção da economia brasileira no comércio internacional, através da abertura comercial e da busca de acordos regionais em todas as áreas econômicas relevantes (Estados Unidos, União Europeia e Ásia) com ou sem o apoio do Mercosul ou do BRICs;
- Fiscalização de programas sociais, como o Bolsa Família, para evitar gastos abusivos;
- Na área trabalhista, prioridade aos acordos voluntários sobre as normas legais, salvo direitos básicos;
- Incentivo à iniciativa privada, privatização de ativos públicos se necessário for, retorno ao regime anterior de concessões petrolíferas e simplificação dos procedimentos burocráticos para a criação de empresas e realização de investimentos.
Resistência interna
Nem todos os peemedebistas concordaram com o projeto.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) considera o projeto um impedimento ao que ele chama de “ascensão e desenvolvimento do Brasil”: “É com pesar que assisto à arena política institucional oferecer cada vez menos possibilidades reais ao povo brasileiro. Com o governo imerso no austericídio de Levy, o PSDB há muito submisso aos ditames das finanças e o PMDB defendendo as maléficas iniciativas aqui expostas, temos a quase completa cegueira ideológica assumindo perigosa hegemonia e bloqueando a ascensão e desenvolvimento do Brasil, e usando o nome do Dr.
Ulysses, à sua revelia”.
Para Moreira Franco, entretanto, o atual modelo mostrou-se ineficaz, sendo necessária uma mudança imediata: “O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir neste caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral”.
Durante o seu discurso, o vice-presidente Michel Temer foi interrompido pormilitantes pedindo o impeachment de Dilma Rousseff. Em reposta, ele confirmou que em 2018 o partido lançará uma candidatura à Presidência da República: “Por enquanto, não. Vamos esperar. Em 2018, vamos lançar um candidato. Temos grandes nomes no PMDB, não eu. Estou encerrando minha vida pública”. Após o Congresso, a relação entre PT e PMDB pode se tornar ainda mais fragilizada, podendo levar setores do governo a temer que o Plano Temer seja colocado em prática antes do tempo, sob uma nova presidência. Vejamos o que nos espera em 2016.
