O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu vetar oficialmente o projeto de lei que obrigava a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede pública de educação básica. O veto do presidente foi divulgado através do Diário Oficial da União (DOU), na última quarta-feira (9).
Para justificar seu veto, Bolsonaro diz que tal projeto gera despesas ao Poder Executivo sem comprovar fonte de receita. Depois de consultar os ministérios da Saúde e Educação, o Governo disse que a propositura legislativa cria despesas “sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”.
Se fosse aprovada, a lei iria determinar que todas as escolas da rede pública de ensino básico, fundamental e médio fornecessem serviços de psicologia. Contudo, mesmo com a aprovação do Senado e da Câmara dos Deputados, o projeto estava aguardando a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, o que não aconteceu.
Projeto de Lei
De acordo com o texto do projeto, os alunos das escolas públicas começariam a ser atendidos por multiprofissionais- ou seja, por profissionais formados em várias áreas complementares. O texto ainda ressalta que tais profissionais deveriam desenvolver ações com a intenção de melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem. “Atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, ressaltava o projeto.
Jandira Feghali se declara após veto
Após ter conhecimento do veto do presidente, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), fez questão de falar sobre o assunto através de seu Twitter oficial. Em um tuíte realizado nesta quarta-feira (9), a deputada citou o fato de Bolsonaro ter vetado o projeto de lei, e declarou: “A luta agora é pela derrubada do veto!”.
Bolsonaro vetou integralmente, o PL 3.688/00 que obrigava que as redes públicas de educação básica dispusessem de serviços de psicologia e de serviço social. Mais um retrocesso. A luta agora é pela derrubada do veto!
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) 9 de outubro de 2019
Após fala de Bolsonaro, deputados pensam em deixar PSL
Segundo informações do colunista Guilherme Amado da revista Época, depois que Jair Bolsonaro pediu para que um de seus apoiadores esquecesse o PSL, nesta terça-feira (2), deputados estão cogitando deixar o partido.
Entre eles, o professor Victorio Galli, do Mato Grosso que afirmou que irá se tornar afiliado do Patriota. Vale ressaltar que o professor se tornou membro do PSL depois que o atual presidente da República marcou uma aproximação de seu partido. Agora, para justificar sua ida ao Patriota, Galli declara: “olhos de águia”.
Ainda segundo informações do colunista Guilherme Amado, outra integrante que está pensando em deixar o partido é Alê Silva, de Minas Gerais. Alê disse estar dando conselhos para todos seus seguidores e eleitores, e diz pretender em breve esquecer o PSL. “É uma questão de tempo”, declarou a deputada. Alê Silva foi a deputada responsável por denunciar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro para à Polícia Federal por tê-la ameaçado de morte.
