De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (26) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro teria telefonado para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autorizando que os vetos feitos por ele na Lei de Abuso de Autoridades fossem derrubados pelo Congresso.
Conforme informações da matéria, Bolsonaro teria dito a Alcolumbre que compreendia a decisão dos parlamentares em derrubar os vetos. Ao todo, foram 18 vetos do Planalto rejeitados pelos deputados e senadores à nova lei que enquadra ações de juízes, delegados e procuradores, no caso, uma derrota para a Operação Lava Jato.
Contudo, um ponto que ficou em destaque na reportagem é que Bolsonaro teria falado ao telefone com Alcolumbre na tarde de terça-feira (24), antes da sessão conjunta no Congresso.
Segundo informações do jornal, a cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado acredita que Bolsonaro fez uma estratégia para não irritar seus defensores. Ele teria vetado os artigos da lei apenas para satisfazer o seu eleitorado, que também é muito ligado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A pressão das redes sociais fez o presidente vetar os itens. Diante disso, Bolsonaro ficaria livre de ser culpado pela derrota sofrida por Moro no Congresso e esse ônus seria dado aos senadores.
Surpresa na Casa
Os senadores ficaram surpresos com a quantidade de vetos derrubados.
A maioria suspeitava que seriam apenas uns 12, no máximo 16, mas 18 passou da conta deles. O próprio presidente da Casa foi a favor de derrubar todos os vetos, demonstrando tranquilidade quanto a isso.
O Estadão relembrou também declarações feitas pelo presidente onde ele demonstrava apoio à Lei de Abuso de Autoridade, dizendo que o Ministério Público, por diversas vezes, cometeu abusos.
"Eu sou vítima disso", disse ele no início de setembro. Ele também alegou que já teve vários processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência desses tipos de abusos e, segundo ele, grande parte desse problema vem do MP.
Um único item que Bolsonaro garantiu vetar desde o começo foi aquele que previa punição a quem algemasse presos que não apresentam risco.
Esse veto foi respeitado no Congresso.
Críticas
Representantes de juízes, procuradores e delegados veem a derrubada dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade como um problema sério no combate à corrupção. Para eles, as investigações tendem a se enfraquecer, informou o portal G1.
