Na segunda-feira (24), o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, publicou em seu Twitter um vídeo no qual aparece dirigindo uma motocicleta em Guarujá, no litoral de São Paulo. No entanto, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Bolsonaro, emitida pelo Detran (Departamento de Trânsito) do Rio de Janeiro, está vencida desde novembro de 2019.
Bolsomoto no Guarujá -SP! pic.twitter.com/jxEku1iwqv
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 24, 2020
De acordo com a lei, após o vencimento da CNH, é possível que o condutor dirija o veículo automotor por mais 30 dias.
No entanto, para o presidente Bolsonaro, esse período já está expirado.
Caso uma pessoa seja flagrada dirigindo com a CNH vencida, terá algumas consequências, sendo considerada uma infração gravíssima e, na grande parte dos casos, aplicada uma multa, juntamente com a aplicação dos pontos na carteira do condutor e retenção do veículo.
Em consulta ao Detran-RJ, é possível ver que a habilitação de Bolsonaro estava vencida desde 9 de novembro de 2019. Tal informação se torna possível por meio do CPF do presidente, que pode ser conferido através dos diversos documentos públicos do político.
O portal UOL tentou entrar em contato com a assessoria do presidente, que afirmou que não irá comentar sobre o caso em questão.
O UOL ainda indagou se Bolsonaro estava exercendo outro tipo de CNH válido e, caso a resposta seja negativa, o mesmo deverá realizar um posicionamento sobre ter dirigido sem as devidas tramitações legais.
Consultando o site do Detran-RJ, não é possível saber se Bolsonaro tem carteira do tipo A ou do tipo B, que são as mais comuns no território brasileiro.
Ainda fazendo uma rápida pesquisa nos arquivos de Bolsonaro, foi possível perceber que o mesmo não havia cadastro de condutor no Distrito Federal, aonde reside por grande parte do tempo.
De acordo com o artigo 309 do CTB, é afirmado que, caso um condutor esteja dirigindo em via pública sem permissão ou habilitação, seu direito de dirigir será cassado, pois isso acarreta grande dano e perigo.
A pena, por sua vez, será de detenção de seis meses a um ano, podendo ser permutado por multa.
Bolsonaro usava o capacete de forma incorreta
Bolsonaro ainda foi visto usando o capacete solto em sua cabeça, não abaixando a viseira e fazendo o uso de maneira incorreta. A atitude também é considerada uma infração, tendo a penalidade a depender da interpretação do aplicador da lei.
Na cidade de Brasília, o presidente se locomove apenas no carro presidencial, estando sempre escoltado por seguranças e acompanhado de uma ambulância. No ano passado, o político afirmou ter comprado uma motocicleta que, segundo ele, é dirigida apenas no jardim do Palácio da Alvorada.
