Durante sua live semanal na última quinta-feira (11), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o toque de recolher anunciado pelo Governo do Distrito Federal é “estado de sítio”. O presidente criticou a medida adotada por Ibaneis Rocha (MDB), que determinou lockdown com o objetivo de conter o avanço do coronavírus. O governador informou à população que no período das 22h às 5h as pessoas estavam impedidas de circular pelas ruas.
Bolsonaro critica lockdown no Distrito Federal
Bolsonaro não gostou nada da medida adotada por Ibaneis e classificou-a como “estado de sítio”.
Este mecanismo é adotado para conter algum abalo à ordem pública e permite que sejam adotadas restrições mais rigorosas. O mandatário disse que apenas ele tinha poder para decretar uma medida tão extrema quanto esta. Ele disse que apenas ele, juntamente com o Congresso Nacional, que possuem poder para decretar o que ele denominou de “estado de sítio”. O presidente afirmou que eles estavam deixando a situação acontecer sem tomar nenhuma atitude. Ele questionou até quando iria suportar o que ele chamou de “irresponsabilidade do lockdown”.
Além do DF, Bolsonaro critica restrições de governadores
O mandatário também teceu críticas aos governadores que estão adotando restrições mais rígidas para conter o avanço da Covid-19 no Brasil.
Além de reclamar das medidas no DF, criticou as ações de outros governados. Como exemplo ele mencionou a medida de João Doria em São Paulo. Para o presidente, o estado caminha para a destruição.
Bolsonaro defende que as medidas restritivas abalam negativamente a economia do país e defendeu que “economia e vida” devem estar unidas, andando de mãos dadas.
Governo do Distrito Federal se manifesta após fala de Bolsonaro
Logo após a afirmação do presidente, o governo do DF se manifestou por meio de uma nota onde negou que foram adotadas medidas restritivas mais radicais. A nota informa que qualquer áudio ou mensagens que circulam na web afirmando isso não é verdadeiros. Além disso, o governo negou que foram realizadas reuniões e decisões que estão circulando nas redes sociais.
No comunicado oficial, o governo fala sobre a abertura de 30 novos leitos para tratamento da Covid-19 e diz que a situação ainda continua grave. O estado destacou que as medidas usadas para tentar conter o vírus estão surtindo efeito, principalmente o toque de recolher. Ao final da nota, o governo pediu compreensão e sensibilidade das pessoas para continuarem adotando as medidas de segurança e higienização das mãos.
O toque de recolher utilizado no DF foi permitido pelo STF em abril de 2020, ao dar autonomia para que estados e municípios tomassem as medidas necessárias para combater o avanço do coronavírus. Essa decisão do Supremo, no entanto, não exime o governo federal da responsabilidade de também tomar medidas de combate à pandemia em todo o país.