Na última quinta-feira (15), a ministra Cármen Lúcia, do STF, deu um prazo de 5 dias para que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, explique por que não abriu processos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Vale ressaltar que a Câmara acumula até o momento mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
STF pede para Lira explicar não abertura de impeachment contra Bolsonaro
A ministra do STF estabeleceu o prazo de 5 dias para Lira, após o advogado Ronan W. Botelho entrar com um mandado de injunção questionando a não abertura dos processos contra o presidente.
O advogado afirma haver uma lacuna na legislação ao não se estabelecer um prazo para abertura dos processos de impeachment. Além de Botelho, o vereador Paulo Rubinho Nunes, de São Paulo, e o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) também entraram com recurso semelhante no Supremo. Entretanto, a relatora Cármen Lúcia ainda anão analisou as ações.
Lira deve recorrer
Segundo informações do jornal Valor Econômico, Arthur Lira deve recorrer à Constituição para explicar ao STF que não existe prazo específico para que presidentes da Câmara determinem a abertura de análise de pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo. Segundo o jornal, Lira pretende argumentar com Cármen Lúcia que Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu antecessor na presidência da Câmara, também não despachou nenhum dos pedidos de impeachment contra o presidente da República.
Em entrevista à Record TV no último mês de março, Arthur Lira afirmou que este não é o momento para criação de CPI e impeachment contra Bolsonaro. O presidente da Câmara citou Rodrigo Maia como exemplo ao dizer que ele ficou bem mais tempo comandando a Câmara e não viu subsídios para abrir processos contra o presidente da República.
Lira disse que ele tem pouco tempo no comando da Câmara para abrir processo de impeachment. O deputado disse que isto é um assunto delicado e sério, que exige sensibilidade do Poder Legislativo.
Lira ascendeu 'sinal amarelo'
Em março, Lira fez um discurso duro na Câmara e ascendeu “sinal amarelo” para quem, segundo ele, quisesse enxergar.
Ele criticou a prática de "erros primários", "desnecessários” e “inúteis”.
Além disso, o presidente da Câmara pontuou que neste momento nenhum assunto é mais importante do que questões ligadas à saúde do país. Ele disse que a Câmara é a casa do povo brasileiro e defendeu a união para enfrentar este momento difícil.
Lira também disse que não era justo querer culpar apenas o Governo federal, mas falou em remédios amargos contra “espiral de erros”. Ele disse que esta não era a intenção da Casa e que deseja que as "anomalias se curem por si mesmas".
