Felipe Santa Cruz, o presidente da Ordem dos Advogados (OAB), confirmou uma reunião no dia 20 de julho para discutir acerca de pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente da OAB e conselheiros intensificaram a pressão por medidas mais rígidas contra o Governo, desde o mês de março deste ano.
Ao convocar a sessão extraordinária do conselho da OAB, o presidente disse que o direito à vida está sob séria ameaça e por conta disso não é mais possível adiar a discussão acerca da possível apresentação da OAB do pedido de impeachment do chefe do Executivo.
OAB vai usar parecer de ex-ministro do STF
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o documento que deve servir de subsídio para o pedido de impeachment consiste em um parecer que foi realizado durante a gestão de Carlos Ayres Brito, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, pela comissão especial da OAB que visava acompanhar as medidas de combate ao coronavírus.
O parecer foi entregue em abril e indica que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade em relação à condução da pandemia no país. Além disso, o parecer cita que o mandatário cometeu o crime por não zelar pela saúde pública ao criar obstáculos para proteção de um direito básico e fundamental ao indivíduo.
"Portanto, não é mais possível adiar o debate sobre a possível apresentação, por parte de nossa entidade, do pedido de impeachment do presidente", disse.
Suspeitas de irregularidades em vacina impulsionou decisão da OAB
Ainda segundo o jornal O Estado de S. Paulo, outro motivo que impulsionou a OAB a decidir realizar a convocação da sessão para discussão de impeachment é a denúncia recente de supostas irregularidades na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. As denúncias se tonaram públicas durante as investigações da CPI da Covid e tem sido um dos temas mais discutidos por órgãos e autoridades do país.
Segundo Santa Cruz, estes fatos recentes apontam ainda mais a necessidade de discutir acerca da responsabilidade do governo federal em relação à crise.
Nota da OAB
Em nota, a OAB afirmou que o país vive uma terrível tragédia humanitária com quase 520 mil vítimas. O órgão destacou que se dedica a lutar pelos direitos constitucionais que são frequentemente desrespeitados e ameaçados durante este momento.
Além disso, o órgão destacou que diante das acusações recentes contra o governo e diante da pandemia, se fez necessário convocar a reunião para o dia 20 de julho, às 9h. Em nota, a entidade garante que predominarão nas discussões do debate a serenidade e o respeito ao direito defesa.
No mês de março, a OAB enviou um documento a Augusto Aras, procurador-geral da República, solicitando denúncia contra o governo durante a gestão da pandemia.