Nesta sexta-feira (2), a PGR - Procuradoria-Geral da República pediu que fosse aberto um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cometeu o crime de prevaricação no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin.
O portal G1 questionou ao Palácio do Planalto acerca do inquérito, mas disse que não comenta sobre decisões de outros órgãos.
Irmãos Miranda denunciam supostas irregularidades na compra da Covaxin
A investigação de Bolsonaro acontece após Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), denunciarem supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.
Os relatos dos irmãos foram feitos durante depoimento na CPI da Covid no Senado, que investiga a condução do Governo diante do combate à pandemia de coronavírus no Brasil.
Segundo os irmãos Miranda, no dia 20 de março deste ano eles notificaram o presidente acerca de suspeitas de irregularidades na aquisição da Covaxin. Entretanto, o inquérito investigará se o presidente agiu com prevaricação diante da denúncia. Em outras palavras, o inquérito visa investigar se Bolsonaro soube da denúncia e não fez nada sobre o ocorrido.
O governo disse que comunicou a situação para o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 22 de março, dois dias após a reunião com os irmãos Miranda. O governo destacou que avisou a Pazuelllo, porém ele foi exonerado um dia depois, no dia 23 de março.
Já o contrato com o imunizante indiano só foi suspenso nesta semana, mais de três meses depois da reunião dos irmãos Miranda que denunciaram as supostas irregularidades.
Rosa Weber cobrou posição da PGR
A PGR tomou a iniciativa de abrir o inquérito para investigar o presidente após a ministra do STF, Rosa Weber, cobrar que o órgão se posicionasse acerca da notícia –crime que foi apresentada por 3 senadores solicitando que as denúncias fossem investigadas.
A Procuradoria-Geral pediu para que aguardasse que a CPI concluísse os seus trabalhos para poder abrir o inquérito. Entretanto, Rosa Weber não aceitou e afirmou que a apuração da CPI não impede a atuação do Ministério Público Federal.
A PGR disse que solicitou que aguardasse as conclusões da CPI, pois queria evitar conflito nas investigações.
Humberto Jacque de Medeiros, o vice-procurador-geral, foi quem assinou o pedido ao STF para que adiasse a abertura do inquérito. Ele alegou que o mais indicado era esperar que a comissão concluísse suas investigações para depois avaliar se o Bolsonaro praticou crime ou não.
Ainda no pedido encaminhado ao Supremo, Medeiros diz que é necessário esclarecer as circunstâncias do eventual aviso de denúncias a Bolsonaro para analisar se realmente pode se configurar como crime de prevaricação.
Outra questão que deve ser analisada é se há indícios de que o suposto crime tenha sido praticado para satisfazer interesse próprio.
