Um grupo de juristas redigiu um relatório de quase 300 páginas listando os supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O documento foi entregue à CPI da Covid e pode acelerar pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Senado
Os senadores receberam o documento no momento em que a comissão, instaurada no início deste para apurar as ações e eventuais omissões do Governo federal na pandemia do novo coronavírus, prepara-se para entregar seu relatório final com os resultados dos trabalhos.
O relatório realizado pelos juristas aponta supostos crimes cometidos pelo governo em diferentes aspectos, entre eles, foram citados crimes de responsabilidade, o que pode resultar na abertura do pedido de impeachment contra o presidente.
CPI
Críticas à gestão de Bolsonaro durante a pandemia marcaram até o momento a CPI da Covid. O relatório, elaborado pelos juristas ao longo de três meses, mostra diversas situações que merecem uma investigação aprofundada por parte dos órgãos de controle do estado. Além disso, são citadas causas claras que poderiam gerar ações penais.
Na conclusão do documento, os juristas apontam que Bolsonaro claramente atuou em uma gestão irresponsável, que infringiu as leis penais, e que, diante isso, deve haver uma pronta responsabilização pelos seus atos.
Os juristas citaram ainda que não se trata apenas do descumprimento de deveres por parte do governo, mas também sobre a recusa constante de Bolsonaro em torno de estudos e comprovações científicas que foram surgindo no decorrer do enfrentamento à pandemia.
O relatório foi realizado a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no intuito de ter a visão de juristas e pesquisares em torno dos possíveis crimes cometidos por parte do governo.
Crimes de responsabilidade
Os crimes de responsabilidade, que dão margem à abertura de impeachment, são citados pelo menos sete vezes no documento.
Entre eles foram citados a promoção de medicamentos sem comprovação científica de eficácia, atitudes contrárias às formas de precaução contra a contaminação, o projeto de imunização de rebanho, a atuação na crise em Manaus e os erros cometidos pelo governo durante o processo de compra de imunizantes do Butantan e Pfizer.
O grupo relata ainda que Bolsonaro se mostrou contrário e criou obstáculos a todas as instruções por parte dos profissionais de saúde desde o início da pandemia.
