Na manhã desta segunda-feira (7), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o país.
Texto
O texto publicado no Diário Oficial da União descreve que o tratamento é caracterizado como complementar e não pode ser aplicado como tratamento principal ou único. Essas informações devem ser expostas aos pacientes antes da aplicação.
Além disto, o tratamento não poderá ser aplicado por todos os profissionais de Saúde, apenas profissionais com curso superior e inscritos no conselho de fiscalização de saúde terão autorização para o manejo da ozonioterapia.
Equipamentos devidamente regularizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também são exigências para que o tratamento possa ser realizado.
Projeto de Lei
O projeto de lei foi criado pelo ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), sendo aprovado no Senado no mês de julho deste ano. No projeto inicial, o tratamento poderia ser aplicado apenas por médicos, no entanto, algumas alterações foram realizadas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. As modificações autorizavam profissionais da área da saúde com formação de nível superior e inscrição no conselho a realizar o tratamento.
Defensores
Defensores deste tipo de terapia alegam que o tratamento atua diretamente contra bactérias e fungos que não possuem um sistema de proteção contra o ozônio.
A aplicação local pode ser realizada de várias formas: intramuscular, subcutânea, venosa e retal. Alguns cientistas defendem que este tipo de tratamento tem efeitos anti-infecciosos, analgésicos e também anti-inflamatórios.
Divergências
Enquanto um grupo de profissionais defende o uso do tratamento e frisam os benefícios, outro grupo debate a prática alegando que não existe nenhum tipo de comprovação científica.
Alguns pesquisadores e médicos demonstraram preocupação com o projeto de lei aprovado. Como médico e senador Dr. Hiran (PP-RR), que demonstrou uma certa preocupação já durante a tramitação do projeto no Senado.
Hiran defende que o tratamento é complementar e alega temer que alguns profissionais de saúde possam utilizá-lo em doenças mais graves e desta forma negligenciar um tratamento adequado e comprovado. Ele afirma ainda que não existe um consenso técnico em relação ao tratamento de ozonioterapia em nenhum lugar do mundo.
