Uma força-tarefa do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) tem investigado as atividades dos acampamentos bolsonaristas que surgiram em todo o estado após o segundo turno das eleições, em 30 de outubro passado. Recentemente, o MPF-ES enviou ofícios ao secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre Ramalho, e ao comandante do 38º Batalhão de Infantaria (BI) do Exército, coronel Rodrigo Penalva, com o objetivo de identificar os indivíduos e organizações que financiaram e organizaram esses acampamentos, bem como as medidas que foram tomadas para dissolvê-los.
Desde o resultado das eleições, um acampamento bolsonarista foi montado em frente ao 38º BI, no município de Vila Velha. No entanto, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de dissolver todos os acampamentos bolsonaristas nas proximidades das unidades militares em todo o país, o acampamento na Prainha começou a ser desmontado na segunda-feira (9). Durante essa desmontagem, duas pessoas foram detidas.
Lei Antiterrorismo
De acordo com o MPF-ES, os indivíduos envolvidos nesses acampamentos podem ser acusados de crimes previstos na Lei Antiterrorismo, incluindo atos terroristas, promoção e integração de uma organização terrorista, realização de atos preparatórios de terrorismo e recebimento, oferta, obtenção ou solicitação de bens e direitos para planejar, preparar ou executar atos terroristas.
Além disso, eles também podem ser enquadrados em outras leis penais, incluindo ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A investigação do MPF-ES tem o objetivo de garantir a segurança e a estabilidade da democracia no estado, levando à punição dos indivíduos e organizações que promovem e apoiam a violência e a ilegalidade.
