Após uma sessão intensa de nove horas, os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) tomaram uma decisão unânime de cassar o mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT), acusada de quebra de decoro parlamentar. Dos 11 votos, 10 foram a favor da cassação e apenas um contra, o da própria vereadora, apoiado no relatório da Comissão de Inquérito. A cassação foi motivada pela publicação de um vídeo nas redes sociais da vereadora, que denunciou uma manifestação com presença de gestos nazistas em frente à base do Exército da cidade, no dia 2 de novembro de 2022.
De acordo com a acusação, a vereadora teria divulgado informações falsas e acusado os habitantes de São Miguel do Oeste de promover o nazismo e ser a sede de uma organização neonazista. Outra mulher, vereadora do município de Santa Catarina, Cristiane Zanatta (PSDB), não compareceu à sessão.
Na defesa final, a equipe de Capra apontou a possível parcialidade do presidente da Câmara Municipal na época, Vanirto Conrad (PDT), e de dois membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro (PSD) e Carlos Roberto Agostini (MDB). Eles também mencionaram supostas falhas e irregularidades no processo, incluindo a falta de descrição clara da quebra de decoro nas denúncias populares.
A defesa argumentou ainda que a Comissão de Inquérito Parlamentar teria tomado uma decisão arbitrária e inconsistente, ao concluir que não havia comprovação de quebra de decoro parlamentar e que, caso o mérito fosse aceito, deveria ser imposta uma pena diferente da cassação para a vereadora.
Na última quarta-feira (1º), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se reuniu com a vereadora Maria Tereza Capra, que foi apontada pela pasta como uma vítima de violência política. De acordo com um comunicado divulgado pelo ministério, o Governo incluirá a vereadora no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), com o objetivo de "assegurar a proteção e a dignidade" da parlamentar.
A cassação gerou repercussão
A cassação da vereadora Maria Tereza Capra pela Câmara de São Miguel do Oeste gerou intensas reações nas redes sociais. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a decisão foi uma perseguição política e que a vereadora teve de abandonar a cidade devido às ameaças. Hoffmann acrescentou que o partido irá recorrer da decisão.
O líder do PSOL, Juliano Medeiros, se manifestou sobre a cassação da vereadora Maria Tereza Capra, chamando-a de "absurda". Ele também questionou a base da acusação de "quebra de decoro" que levou à sua destituição.
A página Judeus pela Democracia divulgou um comunicado na qual expressa sua solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra. De acordo com a página, as ações da Câmara representam uma vergonha para a cidade, que deveria ser uma defensora da democracia e dos direitos humanos. O grupo afirma que a cassação da vereadora é uma prova clara de que há forças políticas que desejam silenciar vozes dissidentes, e se coloca ao lado de todos aqueles que lutam pela justiça e igualdade. A página conclama a sociedade a se unir e a lutar contra a opressão e a violência política.
A decisão da Câmara de São Miguel do Oeste também gerou reações contrárias à vereadora Maria Tereza Capra. O ex-deputado catarinense Bruno Souza (Novo) se manifestou celebrando a cassação dela, afirmando que ela "difamou e acusou falsamente catarinenses de praticarem atos nazistas, ao espalhar imagens deles fazendo saudação à bandeira".
Holocausto
É importante lembrar que o Holocausto foi um dos maiores genocídios da história, em que cerca de 6 milhões de judeus foram mortos pelo regime nazista liderado por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial. O Holocausto começou com a discriminação dos judeus, incluindo o desapossamento de suas propriedades e o isolamento em guetos. Em seguida, eles foram deportados para campos de concentração e extermínio, onde foram submetidos a condições extremamente difíceis e muitos foram mortos em câmaras de gás. O Holocausto é considerado um dos maiores crimes contra a humanidade da história.
