O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está enfrentando um pedido de cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O motivo foi o seu discurso transfóbico no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Transfobia na Câmara
Nikolas usou uma peruca loira e disse que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”. Ele também afirmou que “a mulher é um ser único e insubstituível” e criticou a ideologia de gênero e o feminismo.
O seu pronunciamento causou revolta entre os parlamentares da oposição e da base do Governo Lula.
As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram um pedido de cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética.
Os partidos alegam que Nikolas violou os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre homens e mulheres. Eles também acusam o deputado de ofender a honra das mulheres brasileiras e das pessoas transgêneras.
O pedido cita ainda que Nikolas já havia sido advertido pelo Conselho de Ética em dezembro do ano passado por ter participado de uma manifestação antidemocrática em Brasília. Na ocasião, ele defendeu o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Conselho de Ética deverá analisar o pedido nos próximos dias e decidir se abre ou não um processo contra Nikolas. Se for aberto, o relator terá 10 dias úteis para apresentar um parecer preliminar pela continuidade ou arquivamento da representação.
O parecer final será votado pelo Conselho de Ética e depois pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Para cassar o mandato de Nikolas são necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 513 parlamentares (257 votos). Nikolas Ferreira é um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
