O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que seja aberta uma apuração contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após o parlamentar ter feito um discurso transfóbico na última quarta-feira (8), data em que era comemorado o Dia Internacional da Mulher.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público afirmou que é “repugnante” um parlamentar utilizar a imunidade parlamentar para, de forma premeditada, cometer crime passível de ser imputado a quaisquer cidadãos.
Com a decisão de discursar em comemoração à data em homenagem às mulheres, Nikolas colocou uma peruca loira e afirmou que estava se sentindo uma mulher e que, sendo assim, ele tinha lugar de fala. O apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda garantiu que as mulheres estão “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Cassação
A reportagem da CNN Brasil conversou com integrantes do PSB e outras legendas partidárias que disseram que existe a vontade de iniciar um processo de apuração no Conselho de Ética da Câmara, acusando Ferreira de transfobia. Entretanto, parcela dos parlamentares ouvidos ressaltou a dificuldade que será o processo evoluir para uma cassação ou outra medida mais rígida.
PSOL, PDT e PSB entraram com pedido de cassação contra o parlamentar mineiro na Câmara. A medida depende de o presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), dar prosseguimento para que o Conselho de Ética analise a situação. Além da bancada do PSOL, o documento também foi assinado pelas deputadas federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), pelos deputados federais Túlio Gadelha (Rede-PE) e André Figueiredo (PDT-CE), e pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Repúdio
Arthur Lira foi um dos parlamentares que repudiaram a fala de Nikolas Ferreira. Nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que o plenário da Câmara dos Deputados não pode ser utilizado para “exibicionismo” e também afirmou que não irá tolerar desrespeito. O PSOL e a Rede enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa
Nikolas Ferreira divulgou nota em que afirmou que sua intenção era alertar as mulheres sobre a perda de espaço delas nos esportes para pessoas trans. Ele ainda garantiu que não cometeu crime de transfobia e que nem fez um discurso de ódio, mas que apenas fez uso de seu “direito constitucional do parlamentar em expressar sua opinião”. Vale ressaltar que em nenhum momento em seu discurso Nikolas mencionou a questão dos esportes nem sequer deixou claro que estava falando sobre o tema.
