O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode contar com votos suficientes no Congresso para aprovar o projeto de lei do arcabouço fiscal, de acordo com o analista político Neuriberg Dias, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visa substituir o teto de gastos no controle das contas públicas. O governo espera reduzir o déficit orçamentário neste ano, igualar receitas e despesas em 2024 e alcançar superávit primário entre 0,25% e 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2025.
Apoio no Congresso
Em entrevista ao portal Terra, Dias afirmou que acredita que o governo tem o apoio necessário para aprovar o arcabouço fiscal, visto que a proposta já foi discutida com a base e a oposição. Ele avalia que isso é um sinal de que o governo tem feito seu dever de casa em relação às negociações políticas. O trabalho do governo foi facilitado pela criação do blocão formado por MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC, que é a nova maior bancada da Câmara, com 142 deputados. Isso também representa uma fissura na base do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que é visto como um dos principais riscos para o governo no Congresso.
Consolidação da relação entre governo e Congresso
A criação do blocão é vista como um avanço na relação entre governo e Congresso. Segundo Dias, isso consolida a aproximação do governo com as bancadas de centro e centro-direita, o que pode trazer mais estabilidade política ao país. Ainda assim, é importante lembrar que a aprovação do arcabouço fiscal não é garantida, e pode haver obstáculos ao longo do caminho.
No entanto, com o apoio de um novo bloco na Câmara, o governo tem uma base sólida para negociar e trabalhar em prol da aprovação da proposta.
Ciro Nogueira critica novo marco fiscal
O ex-ministro da Casa Civil durante a gestão Bolsonaro e atual senador Ciro Nogueira (PP-PI) fez duras críticas ao novo marco fiscal apresentado pelo governo federal, que tem como objetivo substituir o teto de gastos.
O projeto ainda não está pronto, mas segundo o ministro Fernando Haddad, será enviado ao Congresso após a Páscoa.
Ciro Nogueira afirmou que um “arcabouço baseado no aumento de receitas, que não prevê corte de despesas, ou seja, um arcabouço inflacionário, não é um arcabouço fiscal”. Para ele, essa proposta seria um “arcabouço fatal”.
Lula 'não se atualizou', segundo Ciro Nogueira
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o senador também falou sobre o presidente Lula, afirmando que ele “não tem o conhecimento dos dias de hoje, não se atualizou. É um homem que não deveria ter voltado. Foi um grande presidente na época dele, mas agora será melancólico, pois não conseguirá cumprir o que prometeu”.
