Para manutenção da máquina pública, o Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) só poderá manejar os gastos discricionários (investimentos e despesas) em até R$ 100 bilhões do total de R$ 1,5 trilhão do Orçamento de 2021.
Nos dois anos do governo Bolsonaro houve muitas divergências internas envolvendo a equipe econômica, política e militar em relação ao gasto público. Para este ano, há forte indício de que as disputas permanecerão, em especial devido ao limite de recursos fornecidos pelo Tesouro.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os demais recursos são verbas carimbadas, destinadas aos beneficiários da previdência e aos servidores públicos.
De acordo com os dados, o governo vem gastando mais do que arrecadando desde 2014, ou seja, a seis anos que o país não gera superávit e o rombo só aumenta nos cofres públicos.
Para controlar pandemia, governo Bolsonaro eleva crise fiscal
A crise fiscal que se estabelece no Brasil é marcada pelo buraco nas contas públicas que atinge um altíssimo patamar no fechamento da conta de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Para combater a crise sanitária, o governo Bolsonaro se obrigou a tomar medidas emergenciais de combate a pandemia o que elevou o gasto destinado à Saúde em aproximadamente R$ 600 bilhões. Segundo estimativas oficiais, o déficit primário do ano pode chegar a R$ 844 bilhões.
Segundo o governo federal, o déficit continuará em 2021, mas com uma meta de R$ 247,1 bilhões. Caso esse valor seja confirmado, irá se configurar no pior número já registrado pelo Tesouro Nacional, perdendo apenas para 2020.
Dívida ultrapassa R$ 4,5 tri, e governo Bolsonaro precisa de novas estratégias
Os gastos feitos para mitigar as consequências da pandemia elevou consideravelmente a dívida pública, como já alertava o presidente Bolsonaro em discussões quanto ao valor e permanência do auxílio emergencial, criado para abastecer financeiramente as famílias mais vulneráveis da população brasileira.
Conforme análises da Folha, para que o governo minimize a dívida será necessário adotar medidas de ampliação da arrecadação, privatização de estatais e vendas de demais atrativos, além de restringir os gastos públicos. Isso porque o país já deve mais que R$ 4,5 trilhões, em visão da pandemia os fornecedores de empréstimos diminuíram os prazos e aumentaram os juros.
A tendência é de que continue subindo até 2030.
Governo Bolsonaro deve retomar as regras fiscais para controlar crise
As contas públicas exigem a retomada das regras fiscais, ainda que o governo não mostre controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As regras fiscais foram suspensas quando foi decretada a calamidade pública, mas encerrou no último dia do ano de 2020. Dessa forma, o governo voltará a ter de respeitar o limite determinado pelo teto de gastos.
