Xuxa Meneghel sofreu uma derrota na Justiça em um processo movido por ela mesma contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Tudo começou depois que Xuxa lançou um livro intitulado como "Maya - Bebê Arco-Íris", que trata-se de um livro infantil que narra a história de uma criança que é adotada por duas mães.
Na ocasião, Zambelli criticou o livro e seu conteúdo, o que levou a artista a pedir reparação por danos morais na Justiça. O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP), no entanto, negou o pedido da 'rainha dos baixinhos', que queria o valor de R$ 150 mil.
O valor pedido por Xuxa à Justiça foi por danos morais. Contudo a juíza da 15ª Vara Cível, Carolina Pereira de Castro, fixou o pedido por improcedente, extinguindo o processo. Ela entendeu que o que houve por parte de Carla Zambelli foram simplesmente críticas ao livro, e que cercear estas críticas levaria a uma censura.
Xuxa e Zambelli: o começo e a decisão
O livro com temática LGBTQIA+ não havia nem sido lançado ainda pela apresesentadora, mas isso não impediu que Carla Zambelli criticasse a obra em suas redes sociais. Por meio de um vídeo, a política alega a destruição dos valores humanos.
Sem papas na língua, Carla foi além. Inconformada, ela apontou a sexualização e instigação do sexo aos inocentes, o que culminaria na depravação e na pedofilia.
"Não tenhais medo. Lute por elas conosco", apelava ela. Daí então, Xuxa supôs danos morais.
Quanto à decisão da Justiça, a defesa invocou a liberdade de expressão quanto às falas de Zambelli, entendendo que uma condenação não poderia ser aplicada. Em suma, a juíza denotou que o livro nem havia sido lançando ainda, apontando o reflexo da famigerada liberdade de expressão, o que tal seria um reflexo dela e que a limitação da tal feriria o preceito constitucional, caracterizando censura.
Além do que, a juíza ressaltou também que não houve palavras de calão e que a obra em si está sujeita a críticas, sejam elas boas ou ruins.
A derrota de Xuxa na Justiça contra Zambelli
Dada a perda na Justiça, Xuxa terá que pagar 10% da causa, o que inclui despesas de processos e honorários empregatícios.
Procuradas pela imprensa, ambas tiveram seus advogados como porta-voz.
Pelo lado da deputada Carla Zambelli, a advogada Karina Kufa refletiu a decisão da Justiça no campo da liberdade de expressão e no que implica a opinião, ressaltando ainda o respeito à Xuxa, relembrando que a crítica não deve ser confundida com ataque.
Já o advogado da Xuxa, Carlos Henrique Neves Amorim, disse que a apresentadora deve recorrer da decisão. Ele distou da decisão da Justiça alegando ofensa à honra da apresentadora.
