Todos os anos, após o dia de Ano Novo, diversas obras produzidas por autores que já faleceram há décadas tornam-se livres dos termos de proteção de direitos autorais e passam a fazer parte do domínio público. Na prática, isso significa que esses conteúdos não podem mais ser controlados por ninguém e deixaram de ser propriedade de uma pessoa ou família e tornou-se um tesouro comum, livre para ser usado para qualquer que seja a finalidade.
Como regra geral, uma obra torna-se de domínio público quando completa entre 50 e 70 anos após a morte de seu autor.
No Brasil, por exemplo, ela torna-se de domínio público após 70 anos. Já nos Estados Unidos, a conta varia de acordo com o ano de lançamento de cada obra. E o que vale para o mundo é a regra vigente no país de cada autor.
Por isso, seguindo as regras dos locais de nascimento de cada artista, 2015 ganhou as obras de arte de Munch, Mondrian e Kandinsky como domínio público e publicações de Ian Fleming e Saint-Exupéry no campo da literatura.
O que isso significa? A partir de agora, se você copiar trechos da obra de "O Pequeno Príncipe", por exemplo, você não está infringindo nenhum direito autoral. A partir de agora, você pode criar obras derivadas ao livro, copiar, reproduzir e fazer qualquer coisa que vier à cabeça.
Confira abaixo as principais obras que se tornaram domínio público em 2015.
- Antoine de Saint-Exupéry é mais conhecido por "O Pequeno Príncipe", que é um dos clássicos da literatura mais vendidos de todos os tempos e dos mais traduzidos. A partir de agora, sua popularidade deve aumentar ainda mais, já que em 2014 completou-se 70 anos que o autor faleceu.
- Mondrian é um dos pintores de maior influência do século 20. Ele foi um dos criadores do chamado "neoplasticismo". E a partir desse ano, suas obras podem ser recriadas e reproduzidas livremente.
- A obra mais famosa de Munch é "O Grito", datada de 1910. O quadro também é um dos mais famosos do século que passou. Se o próprio artista fez quatro versões de seu quadro, imagine quantas novas versões e paródias surgirão agora que os direitos são livres?
- Kandinsky é considerado o primeiro artista a criar pinturas puramente abstratas e um dos mais influentes do século 20. E a partir de agora suas obras também estão livres para o uso de todos!
