Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Justiça publicou no DOU (Diário Oficial da União) a portaria que mantém a Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas yanomami, em Roraima, por um prazo de 90 dias, prorrogáveis. A terra indígena tem sido alvo de constantes conflitos armados e violentos desde maio de 2021.
Conflitos em terras indígenas mobiliza ministro do STF
A portaria autoriza a Funai (Fundação Nacional do Índio) a continuar recebendo o apoio da Força Nacional de modo que favoreça a realização de atividades e serviços essenciais à preservação da segurança dos moradores, do patrimônio nacional e da ordem pública.
A ação ocorre após o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar em maio ao governo federal a adoção imediata de medidas para proteger os habitantes das terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Mundurucu, no Pará.
A decisão do magistrado atendeu a uma solicitação de partidos e entidades da sociedade civil que alegaram a ocorrência de conflitos violentos em ambas as regiões, além da possibilidade de a população indígena ser afetada pelo coronavírus (Covid-19).
Um levantamento de imagens de satélite e fotografias aéreas foram colhidas em abril mostrando que no primeiro trimestre cerca de 200 hectares foram visivelmente desmatados.
De acordo com o Barroso, atividades consideradas ilícitas como desmatamento, extração da madeira e mineração têm ocorrido constantemente nas duas terras.
Conflitos em terra yanomami promovem a morte na região
Junior Hekurari Yanomami, presidente do Condisi-YY (Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana), afirmou que em maio, 5 de 8 garimpeiros ilegais foram feridos, os outros 3 morreram durante o ataque a comunidade indígena Palimiu, região de Roraima. Segundo as lideranças yanomamis, 2 crianças morreram durante o conflito.
Cerca de 20 mil garimpeiros realizam atividades ilícitas dentro da terra indígena yanomami. Esse é um problema antigo que está aumentando consideravelmente em decorrência da valorização do preço do ouro e em meio a promessas de legalização da atividade, feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou a associação local.
Funai poderá requisitar renovação do tempo de serviço da Força Nacional
A cidade que sediará a operação será Boa Vista, capital de Roraima. De acordo com a portaria, a Funai poderá requisitar renovação do período de 90 dias para manter a presença da Força Nacional na região.
