Na madrugada desta sexta-feira (6), foram encontrados 33 presos mortos em Roraima, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista. Segundo o governo daquele estado, a causa das mortes teria sido uma briga entre as facções Comando Vermelho e PCC (Primeiro Comando da Capital) e não uma rebelião.

Há apenas quatro dias no presídio de Manaus, Amazonas, 56 detentos foram mortos. As autoridades locais atribuem as mortes a uma rebelião, que teria sido comandada pela facção Família do Norte, ligada ao Comando Vermelho, também desta feita contra o PCC.

Roraima hoje

O ocorrido hoje em Roraima é mais uma prova da evidente falência do sistema penitenciário brasileiro. A capacidade da unidade penitenciária onde ocorreram os crimes nesta madrugada é de 750 detentos. No local porém, havia 1.475 presos e mais da metade destes são presos provisórios, ou seja, ainda não foram julgados.

Enquanto que o maior massacre já ocorrido em presídios no Brasil, Carandiru em 1992, que deixou 111 mortos, teria sido um caso isolado, os acontecimentos de Manaus e Roraima parecem ter alguma ligação, pelo fato de que envolvem as mesmas facções que comandam os presídios país afora.

Plano de segurança nacional

Não por acaso o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes anunciou na manhã desta sexta-feira (6) um Plano de Segurança Nacional, que tem como um dos focos principais a modernização dos presídios.

Segundo Moraes, cada estado receberá R$ 32 milhões para construir e R$ 13 milhões para equipar os novos presídios. Entre os equipamentos, serão exigidas instalações de raios X e scanners, a fim de evitar principalmente a entrada de celulares, armas e drogas.

Também, segundo o ministro, serão construídos cinco presídios federais de segurança máxima.

Ainda não foi definido em quais estados estes presídios serão construídos.

O presidente Michel Temer autorizou a liberação de aproximadamente 150 milhões de reais para instalação de bloqueadores de celulares em casas penitenciárias já existentes, que serão indicadas pelos governadores de cada estado. Outros 80 milhões serão destinados à instalação de scanners, também em presídios já existentes.

Haverá ainda um investimento em tornozeleiras eletrônicas.

A antropóloga Jacqueline Muniz, em entrevista a Globo News, criticou as medidas, afirmando que o que falta nos presídios é manutenção dos equipamentos. Ela critica também a gestão, dizendo que algumas pessoas, por ela denominadas "pombos-correios", possuem privilégios e não passam por revista para entrar nas casas penitenciárias.

Quanto ao bloqueio de celulares, Jacqueline declarou que o problema, mais uma vez, é manutenção, já que desde o ano 2000 estes equipamentos foram instalados. A antropólga destaca ainda a Corrupção, que contribui para driblar os controles. Segundo ela, dinheiro para tudo isso sempre houve, "ainda que modesto".

Diante da complexa crise de segurança que vive o país em todos os setores, não apenas dentro dos presídios, urge que o governo tome atitudes mais drásticas. As perguntas que ficam são: será possível combater o poder do crime organizado que controla o país? As verbas destinadas a cumprir o plano de segurança serão realmente usadas para este fim, ou se perderão novamente no emaranhado de corrupção que assola o Brasil em todos os níveis?