O bloqueio de aparelhos irregulares, sem certificação, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último domingo (24). Foram incluídos mais 15 estados ao número que antes era de 11 estados mais o Distrito Federal, que começou a acontecer no final do ano passado. Os aparelhos irregulares receberam mensagens de bloqueio no mês de janeiro.
O projeto responsável pelo bloqueio tem o nome de Celular Legal. Os aparelhos foram bloqueados nos estados de São Paulo e Minas Gerais, e nos nove estados do Nordeste e em quatro estados da Região Norte.
Os celulares que são considerados irregulares são os que não possuem certificados pela Anatel ou os que possuem o IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity), que trata-se do numero de identificação do aparelho, clonado, adulterado ou fraudado de outras formas.
A identificação de aparelhos irregulares da Anatel ocorre porque o órgão possui um sistema informatizado e que trabalhando juntamente com as operadoras de telefonia e os fabricantes dos aparelhos é possível realizar a identificação de aparelhos em situação irregular através de seu uso na rede. A empresa relatou que os celulares que estão sendo bloqueados não foram aprovados em testes e podem oferecer riscos como superaquecimento, choques elétricos e emitir radiação, podendo até causar explosões e incêndios.
Essa foi a fase final para o cronograma do projeto Celular Legal. Ao todo foram bloqueados cerca de 244.217 aparelhos em todo país, e até o presente momento foram enviada 532.446 mensagens para telefones em situação irregular. Para Anatel, os bloqueios são positivos para garantir a segurança dos usuários e reduzir o numero de roubos e furtos de celulares e para combater a falsificação e clonagem de IMEIs.
Celulares Irregulares
Para saber se o seu celular está de forma irregular, a Anatel orienta procurar um selo do órgão que pode estar presente no carregador do celular ou no verso da bateria do celular. É recomendado ainda que o usuário verifique o número do IMEI para saber o status do aparelho para garantir a regularidade. O numero necessário para isso pode ser encontrado na caixa ou presente no próprio aparelho.
Depois da identificação é preciso comparar se o numero impresso é o mesmo que o da Anatel. Para isso, basta discar *#06#
A recomendação da empresa é de que para evitar problemas do tipo, procurar sempre adquirir aparelhos em locais certificados e que emitem nota fiscal dos aparelhos.
