Alguns anos atrás um meme fez muito sucesso nas redes sociais. Uma foto em preto e branco de um homem de perfil, com chapéu, bigode e um semblante de poucos amigos, acompanhada de uma legenda que sempre começava com a frase “te sento a vara...” era como uma repreensão moral ou disciplinar a quem estivesse “saindo da linha”. Inclusive existe uma página que emprega esse nome e conta com mais de 4 milhões de seguidores, além de uma loja que vende itens alusivos ao meme, cujo dono foi o alvo da ação.

A pessoa que aparece na foto é real. Trata-se de João Nunes Franco, hoje com 91 anos, morador da cidade de Cristalina, no entorno do Distrito Federal, e que pode ganhar uma indenização de R$ 100 mil por conta do uso indevido de sua imagem. Ainda cabe recurso.

Ofendido pelos memes

Os representantes de João Nunes afirmaram no processo que o idoso ficou muito ofendido ao saber do uso de sua imagem em menes.

“Ele se sentia muito irritado, muito bravo. Não gostava de falar sobre o assunto”, disse Lúcia Nunes Franco, de 65 anos, ao portal G1. Ela disse ser a autora da foto, tirada no início dos anos 70. Além de Lúcia, João tem cinco filhos, 11 netos e ainda 14 bisnetos.

A foto, de acordo com o que consta no processo foi cedida para ser publicada em um blog chamado Gente De Campo Alegre, da cidade goiana de mesmo nome e da qual João é natural.

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O intuito da publicação era contar a história das pessoas daquela cidade. Com a propagação dos memes, a família pediu para que o blog removesse a imagem, o que foi prontamente atendido.

Pensou se tratar de domínio público

Henrique Soares da Rocha Miranda, proprietário da página que acabou sendo alvo da ação, defende-se alegado que acreditava que a imagem, por estar circulando na internet, fosse de domínio público e que não possui nenhuma responsabilidade com a divulgação da imagem de João.

Ele ainda pediu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca e posteriormente criou o perfil @lojasentoavara, onde são vendidos itens, como bonés e camisetas, com a caricatura de João. Atualmente é usado na página um desenho no lugar da foto. O portal G1 tentou entrar em contado com os advogados de Henrique, mas não obteve êxito.

A decisão

O juiz Thiago Inácio de Oliveira salientou em seu despacho que o idoso foi submetido a situação vexatória e que foi violado o direito de imagem de João.

O magistrado também chamou a atenção para o fato de que uma imagem encontrada na internet, mesmo tendo sido pulicada por outra pessoa, não a torna de direito público. Também foi determinado pela decisão judicial o cessamento da venda de todo o produto contendo a imagem de João.

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