A Proposta de Emenda à Constituição criando o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) deverá ser analisada no Senado Federal no próximo mês de agosto, segundo o presidente da Casa, David Alcolumbre (DEM/AP). Aprovada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), em dois turnos, a matéria segue para o Senado. Caso a proposta não fosse votada, o Fundeb seria extinto em dezembro desse ano.
Novo Fundeb prevê aportes escalonados
A aprovação da PEC pelos deputados, prevendo aumento escalonado de aportes da União, dos atuais 10% para 23%, de 2021 a 2026, foi comemorada pela relatora, professora e deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
Em primeira votação, a PEC recebeu 499 votos a favor e 7 votos contrários. No segundo turno foram 492 votos favoráveis, 6 opiniões contrárias e 1 abstenção. Estão contemplados nesta proposta os financiamentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio do país.
O Fundeb é um conjunto de recursos, criado em 2007, reunindo recolhimento de impostos dos três níveis de Governo, municipal, estadual e federal, financiando o ensino escolar nos primeiros anos de vida da criança.
Deputados elogiam relatora do novo Fundeb
Em vídeo, no portal de notícias da Câmara, a professora Dorinha, que recebeu muitos elogios pela aprovação da PEC de sua relatoria, dignou-se a dizer que pertence à área da Educação.
A deputada destacou em seu discurso na Câmara, após a aprovação da PEC, que muitas vezes deixou de visitar a mãe na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para acompanhar na Câmara os debates sobre a educação. A professora disse que fez isso pelo compromisso com milhares de crianças. Dorinha elogiou a determinação e o compromisso dos deputados e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), das instituições de ensino, e o próprio governo que se esforçou em construir caminhos para este momento.
Analisando o critério das desigualdades, Rezende destacou, que esta nova proposta possibilita acabar com diferenças regionais, sendo inadmissível, uma criança ter um custo anual de R$ 19 mil, enquanto outra não atinge R$ 2 mil por ano, em várias cidades brasileiras.
Rodrigo Maia enaltece professores
Encerrando a sessão, Rodrigo Maia enalteceu os professores, destacando que é importante valorizar o professor e a sua formação, propiciando melhor aprendizado às crianças.
Maia disse ainda, que a qualidade da gestão pública faz uma grande diferença na vida dos cidadãos.
De acordo com o portal G1, ano passado os recursos do Fundeb, agregando recursos de arrecadação de impostos dos três níveis de governo brasileiros, municipal, estadual e federal, somaram R$ 166,6 bilhões. Ainda conforme o G1, o governo federal complementa os fundos de estados que até então tiveram valor por aluno abaixo do mínimo nacional. Em 2019, informa o portal, estes 9 estados brasileiros precisaram desse adicional: Amazonas, Alagoas, Ceará, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba e Piauí.
