Em janeiro deste ano foi revelada a ofensiva que a Receita Federal tem operado contra 43 artistas que são contratados da Globo atualmente, indicados como principais na emissora. Agora, meses após ter sido anunciada, a ação tem se intensificado cada vez mais por parte do órgão.
Depois de uma verdadeira devassa nos contratos dos artistas da emissora, ao que tudo indica, as primeiras cobranças em relação aos impostos, que são tidos como retroativos, deverão chegar aos atores e atrizes, que, de acordo com as informações, fazem parte do primeiro time da emissora.
Caso o órgão do governo federal, em meio às investigações que estão ocorrendo, acabe entendendo que de fato ocorreu uma fraude ao fisco, em relação aos contratos que foram firmados não com os artistas, mas com as pessoas jurídicas, eles terão que pagar um valor que será equivalente ao total do que foi recebido pelo tempo de trabalho que tiveram na emissora.
Atores na lista da Receita Federal
Um dos artistas que se encontra no momento na lista que foi feita pela Receita Federal é o ator Reynaldo Gianecchini. Em um comunicado feito pelo ator, o mesmo questionou a respeito da situação que está vivenciando agora.
Ele pontuou que trabalha há 20 anos e que sempre pagou vários impostos ao governo, que lhes foram devidamente cobrados.
No entanto, em seguida, ele destaca que a Receita Federal agora está dizendo que os pagamentos que foram feitos por ele aparentemente não valeram.
Outra que está sendo investigada pelo órgão do governo federal é a atriz Deboah Secco, que também se manifestou. Ela destacou que desde os oito anos trabalha na carreira de atriz, que fez filmes, teatro, campanhas publicitárias e coproduções longas.
E, segundo ela, neste período todo da sua carreira, como ela tem feito muitos trabalhos desta forma, é preciso que tudo ocorra através de uma pessoa jurídica.
De acordo com o que foi declarado pelo advogado tributarista Leonardo Antonelli, irmão da atriz Giovanna Antonelli, que está defendendo os 43 artistas, a Receita Federal, neste último mês, passou a investigar a respeito dos direitos conexos, que são os valores que os atores recebem pelas obras que trabalham na emissora.
As quantias também são pagas a eles quando as obras são reprisadas ou até mesmo exibidas no exterior.
Nos últimos anos, a Globo passou a substituir os contratos de jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT e defendeu, através de um comunicado que foi feito, que todas as suas formas de contratação estão totalmente dentro da legislação.
Em relação à situação dos artistas, a vantagem para eles em serem contratados como uma empresa era a possibilidade que eles passam a ter de vincular o contrato de ganhos com publicidade e também com merchandising, e estes são devidamente declarados.
